Encerradas as inscrições para o Curso de Cartosoft e Informática no município de Montes Claros
Publicado em 29/01/2014
O Recivil realizará nos próximos dias 14 e 15 de julho, na cidade de Montes Claros, o Curso de Cartosoft e Informática....
Estado capixaba integra seus 228 Cartórios ao Sistema Eletrônico de Comunicações do Registro Civil e amplia a interligação nacional da atividade. O Estado do Espírito Santo é o mais novo integrante do sistema interligado de informaç&otild...
Aviso nº 31/CGJ/2012 – CGJ-MG avisa a vacância de serviços notariais e de registro
Publicado em 29/01/2014
AVISO Nº 31/CGJ/2012 Processo nº 56.625/2012 O Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa a quem possa interessar que se encontram vagos os serviços notariais e de reg...
Partilha de bens deve ter por base marcos de início e fim de relacionamento
Publicado em 29/01/2014
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ anulou parcialmente sentença que, ao deliberar sobre dissolução de união estável, estabeleceu a partilha de bens entre um casal sem delimitar de forma precisa os marcos de início e fim do relacionamento. Segundo ...
Comissão Gestora aprova resoluções relativas aos atos praticados no mês de maio
Publicado em 29/01/2014
Foi realizada no dia 19 de maio, mais uma reunião ordinária da Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais, que definiu a receita bruta mínima mensal e os valores de compensação rel...
Homens terão 120 dias de licença em caso de adoção
Publicado em 29/01/2014
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira a extensão para 120 dias da licença para homens que adotem crianças sozinhos. Os pais adotantes também terão direito a receber o chamado salário-maternidade, pago pelo governo d...
Arpen-BR debate confecção e distribuição do papel de segurança
Publicado em 29/01/2014
Proposta encaminhada pela Arpen-BR e Anoreg-BR ao Conselho Nacional de Justiça é das entidades assumirem a distribuição do papel de segurança para todos os cartórios do país....
AVISO N° 30/CGJ/2012 Processo nº 57.175/2012 O Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais em exercício, no uso de suas atribuições legais: Avisa aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério P&...