janeiro 2014 - Recivil

Jacareí lidera ranking de casamentos gays em São Paulo

Publicado em 29/01/2014

Cidade do interior foi a primeira a converter uma união estável entre pessoas do mesmo sexo em casamento. Um ano depois, casal continua a ser referência para gays que querem seguir o mesmo caminho. Ao contrário do que muitos poderiam imaginar, a capital paulista não...

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Mais de 400 casais participarão de Casamento Comunitário em São Luís (MA) no dia 14 de julho

Publicado em 29/01/2014

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A cerimônia está sendo organizada pela Corregedoria Geral da Justiça, SESI e UFMA. No próximo dia 14 de julho, mais de 800 nubentes estarão oficializando a união civil no Casamento Comunitário, organizado pelo Poder Judiciário – Tribunal d...

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Corregedoria do TJBA abre espaço de sugestões para o Código de Normas dos Cartórios Extrajudiciais

Publicado em 29/01/2014

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A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) abre espaço para servidores e delegatários enviarem sugestões para o Código de Normas dos Cartórios Extrajudiciais do Estado da Bahia. O prazo para envio é de trinta dias, a partir ...

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Adultos que vivem no exterior descobriram uma forma de obter cidadania estrangeira “comprando” pais adotivos na Europa

O novo e ilegal jeitinho brasileiro Adultos que vivem no exterior descobriram uma forma de obter cidadania estrangeira “comprando”pais adotivos na Europa Carmo do Rio Verde, Ceres e Rialma (GO) — Depois do casamento falso para viver o sonho americano com um green card na mão...

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Vice-presidente do Recivil participa da cerimônia de posse do novo presidente do TJMG

Publicado em 29/01/2014

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O vice-presidente do Recivil, José Thadeu Machado Cobucci, participou, na noite desta sexta-feira (29.06), da cerimônia de posse dos desembargadores eleitos para os cargos de direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)....

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Jurisprudência mineira – Apelação cível – Família – Divórcio – Partilha – Bem adquirido após a separação de fato

Publicado em 29/01/2014

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JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL – FAMÍLIA – DIVÓRCIO – PARTILHA – BEM ADQUIRIDO APÓS A SEPARAÇAO DE FATO – INCOMUNICABILIDADE – PARTILHAMENTO RECHAÇADO – SE...

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Após 16 anos de rompimento de união estável, homem é isento de pagar pensão

Publicado em 29/01/2014

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A 1ª Câmara de Direito Civil, por maioria de votos, alterou decisão de primeira instância e tornou inexistente obrigação alimentar por parte de um homem do sul do estado. De acordo com o processo, o casal conviveu por 14 anos e teve três filhas, hoje maior...

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Formulário do Projeto Pai Presente em cartórios de Registro Civil agiliza processo de reconhecimento paterno

Publicado em 29/01/2014

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O Projeto Pai Presente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) está agilizando ainda mais o processo de reconhecimento paterno. Graças à disponibilização de formulário de cadastro no programa dos 21 cartórios de Registro Civil da capit...

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TJMA suspende julgamento de ADIN que questiona criação de municípios

Publicado em 29/01/2014

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O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) ajuizada pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) contra a Resolução n.º 618/2011 da Assembleia Legislativa, que regulamenta a criação de novos municípios, foi...

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CNB-CF abre inscrições para o XVII Congresso Notarial Brasileiro

Publicado em 29/01/2014

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Notários de todo o País, representantes dos principais órgãos dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo Federal e de diversos Estados, além da presença de notários brasileiros e representantes de países da América do Sul, es...

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