A cerimônia está sendo organizada pela Corregedoria Geral da Justiça, SESI e UFMA. No próximo dia 14 de julho, mais de 800 nubentes estarão oficializando a união civil no Casamento Comunitário, organizado pelo Poder Judiciário – Tribunal d...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3411/12, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que aumenta as atribuições dos juízes de paz, determina a eleição para o cargo e define pagamento para a função. Atualment...
O Projeto Pai Presente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) está agilizando ainda mais o processo de reconhecimento paterno. Graças à disponibilização de formulário de cadastro no programa dos 21 cartórios de Registro Civil da capit...
O Recivil informa que os ramais telefônicos do Recompe-MG estão indisponíveis momentaneamente, em função da mudança do setor para outro prédio. Em breve os ramais voltarão a funcionar normalmente. Pedimos a compreensão de todos. &n...
Técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estiveram reunidos com os cinco cartorários escolhidos para participar do projeto piloto de implantação do Selo Digital. O encontro ocorreu na tar...
EMENTA CIVIL. FAMÍLIA. MATRIMÔNIO. ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS DO CASAMENTO (CC/2002, ART. 1.639, § 2º). EXPRESSA RESSALVA LEGAL DOS DIREITOS DE TERCEIROS. PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA CONHECIMENTO DE EVENTUAIS INTERESSADOS, NO ÓRGÃO OFIC...
AVISO Nº 29/CGJ/2012 Processo nº 55.135/12 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais: Avisa aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados,...
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL – FAMÍLIA – DIVÓRCIO – PARTILHA – BEM ADQUIRIDO APÓS A SEPARAÇAO DE FATO – INCOMUNICABILIDADE – PARTILHAMENTO RECHAÇADO – SE...
A cidade de Leopoldina, situada na Zona da Mata do estado de Minas Gerais, recebeu, nos últimos dias 23 e 24 de junho, o Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil....
O novo e ilegal jeitinho brasileiro Adultos que vivem no exterior descobriram uma forma de obter cidadania estrangeira “comprando”pais adotivos na Europa Carmo do Rio Verde, Ceres e Rialma (GO) — Depois do casamento falso para viver o sonho americano com um green card na mão...
