janeiro 2014 – Página: 292

Mutirão levará documentos a índios do Alto Rio Negro (AM)

Publicado em 29/01/2014

No segundo semestre deste ano, as comunidades indígenas da região do Alto Rio Negro (AM) vão receber um mutirão do Projeto Cidadania, Direito de Todos que expedirá documentos civis para os índios. Como preparação, um grupo com integrantes do Co...

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Aprovada validade nacional de Declaração de Nascido Vivo

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

A Declaração de Nascido Vivo (DNV) poderá passar a ter validade em todo o território nacional enquanto o recém-nascido não tiver a certidão de nascimento. A medida consta de Projeto de Lei da Câmara (PLC 120/11) aprovado, nesta quarta-feira (9),...

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Em entrevista a rede de TV, Obama declara apoio a casamento gay

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, declarou-se nesta quarta-feira favorável ao casamento homossexual, em entrevista à rede de televisão ABC. A declaração acontece em meio à polêmica sobre o tema na campanha eleitoral. "É importa...

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Jurisprudência do STJ: Recurso especial – Divórcio direto – Comunhão parcial de bens

EMENTA RECURSO ESPECIAL. DIVÓRCIO DIRETO. COMUNHÃO PARCIAL DE BENS PELO CÓDIGO DE 1916. PARTILHA. FGTS RECOLHIDO PELO CONJUGE VARÃO. DURANTE O MATRIMÔNIO. COMUNICABILIDADE. 1. Os valores relativos ao FGTS recolhidos pelo conjuge durante a vigência da sociedade...

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CGJ-MG comunica extravio de selo do 2º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Criciúma/SC

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, nos autos do Processo nº 55.957/2012, publica-se o Aviso nº 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, para co...

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Mais de 100 casais são selecionados para o Casamento Comunitário 2012 de Uberaba

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Mais de cem casais foram inscritos para a 8ª Edição do Casamento Comunitário de Uberaba. Documentação dos interessados em participar do evento está sendo analisada pelo Cartório de Registro de Pessoa Natural, responsável pela oficializa&cc...

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Jurisprudência mineira – Ação de indenização por abandono moral e material – Revelia – Efeitos – Presunção relativa de veracidade – Compensação requerida pelo filho ao pai

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ABANDONO MORAL E MATERIAL – REVELIA – EFEITOS – PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE – COMPENSAÇÃO REQUERIDA PELO FILHO AO PAI – MANIFESTAÇÃO DE AMOR E RESPEITO ENTRE PAI E F...

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Concurso MG – Edital n. 01/2011 – EJEf publica a pontuação dos títulos e a nota de candidato aprovado na Prova Oral

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em ep&ia...

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Cópia digital de documento poderá ter valor jurídico

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

São Paulo – O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) apresentou nesta terça-feira parecer favorável a um projeto que prevê a digitalização e armazenamento em meio magnético de documentos. Pelo texto, a cópia digital terá o m...

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Concubinato difere de união estável e não garante direito sucessório, diz TJSC

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve a decisão da comarca de Balneário Piçarras que negou o reconhecimento de união estável entre uma mulher solteira e um homem casado. Segundo o desembargador Monteiro Rocha, relator da matéria, a rela&ccedi...

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