janeiro 2014 - Recivil

Senado realiza sessão especial pelos 25 anos da Constituição

Publicado em 29/01/2014

O Senado Federal realiza nesta terça-feira (29) sessão especial em homenagem aos 25 anos da Constituição, promulgada em 5 de outubro de 1988. O senador Renan Calheiros preside, a partir das 11 horas, a sessão, que deve contar com a presença de quatro ex-pres...

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Plenário pode votar hoje novo Código de Processo Civil

Publicado em 29/01/2014

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Líderes se reúnem às 10 horas com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para definir pauta de votações. O Plenário pode votar hoje, em sessão extraordinária marcada para as 15 horas, a proposta de novo Código de Processo ...

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TJPA: Registro civil para moradores de rua

Publicado em 29/01/2014

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A corregedor de Justiça da Região Metropolitana de Belém, desembargador Ronaldo Marques Valle, reuniu-se com representantes do Ministério Público do Estado do Pará (MPE-PA), Defensoria Pública do Estado do Pará, Fundação Papa Jo&a...

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Resolução (Minuta-02) – Altera Resolução que anexou RCPN com atribuição notarial de distrito aos serviços do RCPN com atribuição notarial de município

Publicado em 29/01/2014

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“RESOLUÇÃO (MINUTA-02) Altera a Resolução nº 716, de 18 de abril de 2013, que anexou os serviços do Cartório de Registro Civil, com atribuição notarial, do Distrito de Catiara aos serviços do Cartório de Reg...

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Prorrogado o prazo de cadastro para mutirão do casamento homoafetivo que será promovido pela Defensoria Pública de MG

Publicado em 29/01/2014

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Foi prorrogado para o dia 31 de outubro o prazo de inscrições para participação no Mutirão do Casamento Homoafetivo que a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) vai realizar no dia 11 de dezembro. O objetivo da ação é...

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12° Seminário Registral do Irpen-PR debate o novo Código de Normas do Paraná

Umuarama (PR) – Registradores civis do noroeste paranaense estiveram reunidos no último sábado (26.10) no auditório do hotel Caiuá, na cidade de Umuarama (PR), para a realização do 12° Seminário de Trabalho Registral Civil promovido pelo Ins...

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Provimento nº 260/CGJ/2013 – Codifica os atos normativos da CGJ-MG relativos aos serviços notariais e de registro

Publicado em 29/01/2014

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O Provimento codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça relativos aos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais...

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Serjus/Anoreg-MG promove Seminário sobre o “Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais”

Publicado em 29/01/2014

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Clique aqui confira a programação e faça sua inscrição. Fonte: Serjus/Anoreg-MG ...

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Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro é lançado em Minas Gerais

Publicado em 29/01/2014

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Consolidado no Provimento n° 260/2013, o Código de Normas sistematiza e uniformiza as normas referentes aos serviços notariais e de registro de Minas Gerais. Ele entra em vigor no dia 10 de dezembro....

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Artigo – Adoção de sobrenomes socioafetivos é comum no Brasil – Por Jones Figueirêdo Alves

Publicado em 29/01/2014

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No dia 12 de outubro, casaram-se em cerimônia reservada, na residência onde já moravam (Condomínio Costa Verde, bairro de Patamares, Salvador), a cantora Daniela Mercury e a jornalista Malu Verçosa. Formalizada a união, uma adotou o sobrenome da outra, passand...

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