Mas muitos ainda preferem recorrer à Justiça para mudar os documentos e evitar situações embaraçosas “Qual é o seu nome?” A pergunta é banal para a maioria das pessoas, mas para algumas pode ser bastante embaraçosa ou o iníci...

Os casais que desejam oficializar sua união, mas não têm condições financeiras, podem se inscrever para a segunda edição do Casamento Coletivo de Guarulhos, na Grande São Paulo. O casamento ocorrerá em 2012. Para participar, os casais dev...

O Judiciário de Rondônia, por meio do Juízo da Vara de Registros Públicos, em parceria com a 8ª Promotoria de Justiça e Cidadania formaram uma equipe de servidores e voluntários para atuarem em sistema de plantão no próximo sábado di...

A realização de exames gratuitos de DNA realizados pelo Estado foram retomados, através de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público e a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS),...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a rejeição das contas de curador que, em 2004, reteve mais de R$ 300 mil a título de remuneração pela administração dos bens de seu pai interditado. Os ministros mantiveram o entend...