O primeiro casal homossexual a registrar a união estável no Brasil, na semana passada, precisou passar por quatro cartórios até conseguir oficializar o relacionamento. Mas desde então, não houve registros de outros incidentes e, até a última se...

A EJEF publica a relação dos candidatos que desistiram e dos serviços de tabelionato e de registro escolhidos em Reunião Pública, realizada no dia 10 de maio de 2011....

– Há presunção juris tantum de que os bens adquiridos por um ou por ambos os companheiros na constância da união estável a título oneroso pertencem em partes iguais a ambos, devendo, portanto, ser partilhados, ex vi do art. 1.725, c/c arts. 1.658...

O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, a criminalização da homofobia e a necessidade de atuação do Legislativo nessas questões estão entre os temas que serão discutidos hoje no 8º Seminário LGBT, promovido pelo Congresso. O evento ...

O programa CNJ no Ar desta terça-feira (17/5) dará destaque ao mutirão do programa Pai Presente promovido pelo Judiciário em municípios do Ceará. O projeto possibilitou que homens pudessem reconhecer, voluntariamente, a paternidade de seus filhos. O CNJ no A...

Nos dias 30 de abril e 1° de maio foi a vez da região de Guanhães receber o Curso de Cartosoft e Informática, que além das orientações sobre o sistema idealizado pelo Recivil, também esclareceu as mudanças introduzidas pela Lei 15.424/04....

No mês de abril o Recivil participou de dois eventos organizados pelo Sesc- MG, que conciliaram cultura, diversão, saúde e cidadania. A ação conhecida como Maratona da Solidariedade foi organizada pelo Sesc e realizada no bairro Capitão Eduardo, em Belo Horizonte (MG)....

O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou o Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) facultando o uso da certificação digital, de forma a dar mais segurança e acesso a um volume maior de informações. Batizado de CNES Novo – Certificaç&...

Vespasiano (MG) – A alegria e o sorriso estavam estampados nos rostos das pessoas que participaram do projeto “Balanço Geral”, organizado pela Rede Record de Televisão em parceria com diversos órgãos, entre eles o Recivil. Cidadania, diversão...