janeiro 2014 – Página: 512

Corpo de Tim Maia será exumado para que seja feito teste de paternidade

Publicado em 29/01/2014

A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio acolheu voto do relator, desembargador Guaraci de Campos Vianna, e autorizou nesta terça-feira, dia 22 de março, a exumação do corpo do cantor Sebastião Rodrigues Maia, mais conhecido como Ti...

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“PEC dos Recursos” é apresentada pelo presidente do STF e estará no III Pacto Republicano

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, apresentou esta noite (21), no Rio de Janeiro, a sua proposta de alteração na Constituição com o objetivo de reduzir o número de recursos ao Supremo e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da...

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Novo nome só na Justiça

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Dos blocos cirúrgicos às varas da família. A adequação da identidade psíquica à social não termina no hospital. Em geral, depois da operação os transexuais enfrentam outra batalha, desta vez na Justiça: a mudança de ...

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Seminário no Rio quer “desvendar” os olhos da Justiça para direitos homoafetivos

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Para "não fechar os olhos" diante da ausência de leis e difundir medidas que possam assegurar aos casais homossexuais o direito de casar, de constituir uma família e de adotar uma criança, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e a Ordem dos...

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Jurisprudência mineira – Partilha de bens – Regime de comunhão universal – Bens adquiridos durante a separação de fato – Não comunicabilidade

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

PARTILHA DE BENS – REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL – BENS ADQUIRIDOS DURANTE A SEPARAÇÃO DE FATO – NÃO COMUNICABILIDADE – Independentemente do regime jurídico patrimonial a que se sujeite o casamento, não se comunicam os bens adquiridos ...

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Aviso nº 12/CGJ/2011 – CGJ-MG avisa sobre o extravio de selos do Município de Rio do Prado

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

AVISO Nº 12/CGJ/2011 Processo nº 49.611/11 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais: Avisa aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados,...

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Mais de 4 mil crianças estão aptas à adoção no Brasil

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Último balanço do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), criado e mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para facilitar esse procedimento, mostra que no Brasil há atualmente 4.416 crianças e adolescentes aptas a serem adotadas. Ao todo, sã...

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Pais e mães procuram Justiça para reconhecimento de paternidade e alteração no registro de nascimento

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

A Operação destinada a ouvir mães interessadas em localizar os pais de seus filhos, para que sejam providenciadas medidas legais que objetivam a inserção da paternidade nos registros civis vai prosseguir até o dia 31 de março. A ação est...

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Faltam leis específicas sobre adoção de crianças por casais homossexuais

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Rio de Janeiro – As decisões dos tribunais brasileiros estão avançando no sentido de garantir aos casais homossexuais os mesmos direitos que aos casais heterossexuais. Mas ainda faltam leis específicas para evitar que em casos de adoção, por exem...

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Mutirão emite documentos para vítimas da chuva no litoral do PR

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Serão emitidas certidão de nascimento e de casamento. Prefeituras estão com formulários de solicitação dos documentos. O mutirão SOS Litoral vai facilitar a emissão de certidões de nascimento e de casamento para as víti...

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