janeiro 2014 – Página: 540

Corregedoria determina realização de correição na comarca de Belo Horizonte

Publicado em 29/01/2014

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1.470/CGJ/2011 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e Diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Desembargador Antôni...

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Membros do TJPB mantêm sentença que reconheceu paternidade pela recusa do teste de DNA

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, a unanimidade, provimento ao recurso de Apelação Cível nº 023.2001.000.341-8/001 ajuizado contra sentença prolatada pelo pelo juiz da 2ª Vara da comarca de Mamanguape que,...

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TJPB já prepara edital do concurso destinado aos donos de cartórios

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está se preparando para lançar o edital de licitação para a contratação da empresa que irá organizar o concurso de provas e títulos para notários e registradores em cartórios e...

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Companheiro em união homoafetiva

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

A Juíza de Direito Vera Regina Cornelius da Rocha Moraes, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, decidiu que o PREVIMPA (Departamento Municipal dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre) deverá incluir o companheiro de um servidor púb...

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Nonagenários voltam a se casar mais de 50 anos após divórcio

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Um casal de nonagenários britânicos subiu ao altar no último sábado, mais de 50 anos depois de ter se divorciado, período no qual eles ficaram praticamente sem falar um com o outro. Leslie Harper, de 93 anos, e Elsie Dunn, de 90, se casaram no Cartório de Reg...

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Cartório de Registro Civil de Pintópolis promove casamento comunitário

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

O Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas da cidade de Pintópolis, na região norte de Minas Gerais, promoveu, no dia 4 de dezembro, um casamento comunitário para 35 casais carentes do município....

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Orientações do Recivil sobre formulário de prática de ato registral com isenção de emolumentos

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

O Recivil está preparando modelos e orientações sobre a nova redação do artigo 20 da Lei 15.424/2004, após as alterações dadas pela Lei 19.414/2010, e, em breve, divulgará as instruções. Até lá, os Oficiais po...

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Zeno Veloso é presença confirmada no Conarci – Belo Horizonte

O professor e doutor, Zeno Veloso, é presença confirmada no Conarci- Belo Horizonte, nos próximos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2011. O professor ministrará a palestra “Emenda Constitucional 66 – O quadro atual do divórcio no Brasil”. O ...

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Concurso MG – Edital n. 02/2007 – Retificação – EJEF convoca os candidatos inscritos como portadores de deficiência, para se submeterem à perícia

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2007 De ordem do Exmo. Sr, Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justi&c...

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Acordo do ITI com El Salvador abrange certificação digital e ensino à distância

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) vai apoiar El Salvador na implantação de duas importantes ações tecnológicas do país. Uma delas trata da criação do marco legal para a implementação da certifica...

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