Recivil e Ministério Público levam cidadania a municípios do Vale do Jequitinhonha
Publicado em 10/08/2015
O mutirão possibilitou o reconhecimento de paternidade de uma jovem de 24 anos....
Artigo – Provimento 303/CGJ/2015: O que mudou no procedimento de expedição de certidão de inteiro teor – Por Felipe de Mendonça Pereira Cunha
Publicado em 10/08/2015
"Há necessidade de autorização judicial apenas para as hipóteses elencadas nos arts. 45, 57, § 7º, e 95 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, bem como no art. 6º da Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, ressalvada a expedição de certidão de inteiro teor requerida pelo próprio r...
"A Corregedoria-Geral de Justiça mineira deixou de exigir como requisito obrigatório para a lavratura de escrituras públicas relativas à alienação ou à oneração de bens imóveis a apresentação da certidão de feitos ajuizados". ...
Intervenção Judicial do Recivil – Ato Administrativo nº 15-15
Publicado em 10/08/2015
Em razão da decisão judicial que determinou a intervenção no Recivil desde o dia 18 de junho, o interventor judicial, Marco Túlio de Alvim Costa, publicou novos Atos Administrativos. Veja abaixo: Ato Administrativo nº 15-15: Determina a publicidade do despacho proferido pela juíza Federal da ...
Em entrevista, ministra Nancy Andrighi ressalta importância das serventias extrajudiciais
Publicado em 07/08/2015
Durante a realização do seminário “O Futuro dos Registros e das Notas” realizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP, em 31 de julho no auditório MMDC em São Paulo, a ministra Nancy Andrighi, Corregedora Nacional de Justi&cc...
Último dia para inscrições no 24º Congresso dos Notários e Registradores em Belo Horizonte
Publicado em 07/08/2015
O 24º Congresso dos Notários e Registradores será promovido pela Serjus/Anoreg-MG, em Belo Horizonte, nos dias 13, 14 e 15 de agosto. Clique aqui e faça sua inscrição. Fonte: Serjus/Anoreg-MG ...
Intervenção Judicial do Recivil – Atos Administrativos nº 13-15, 14-15
Publicado em 07/08/2015
Em razão da decisão judicial que determinou a intervenção no Recivil desde o dia 18 de junho, o interventor judicial, Marco Túlio de Alvim Costa, publicou novos Atos Administrativos. Veja abaixo: Ato Administrativo nº 13-15: Resolve que a Serjus/Anoreg-...
Programa Pai Presente completa cinco anos e se consolida no país
Publicado em 07/08/2015
O programa Pai Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que facilita o reconhecimento de paternidade no país e já possibilitou mais de 40 mil reconhecimentos espontâneos, completa cinco anos de existência e tem sido coordenado pelas Corregedorias dos Tribunais...
Juiz federal cassa liminar de corregedora do CNJ que suspendia concurso
Publicado em 06/08/2015
O juiz federal Gabriel Menna Barreto Von Gehlen, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, cassou decisão liminar da corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Nancy Andrighi, que suspendia um concurso para a outorga de delegações de serviços notariais e registrai...