Artigo – A alteração de registro civil para os transexuais – Por Layany Ramalho
Publicado em 04/08/2015
Uma das formas de apreciar o Direito está relacionada à sua evolução, na sua capacidade de aderência ao fato, na sua interpretação adequada aos momentos. Certo estava Miguel Reale com sua Teoria Tridimensional do Direito, ao considerar um conjun...