Câmara disponibiliza Portal para acompanhamento e sugestões sobre o Registro Civil Nacional
Publicado em 28/08/2015
Clique aqui e participe. Fonte: Arpen-BR ...
TJPB suspende concurso
Publicado em 28/08/2015
Em Ofício, o Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira informa a suspensão do Concurso de Cartório da Paraíba. Clique aqui e veja o ofício. Fonte: IESES...
Na tarde de terça-feira (25/08), foi realizada na Câmara dos Deputados mais uma audiência pública, sobre o PL 1775/15 que institui o Registro Civil Nacional (RCN). Foram convidados para a sessão o diretor do Instituto de Identificação do Distrito Federa...
Corregedoria de Minas Gerais distribui cartilhas sobre cartórios extrajudiciais
Publicado em 28/08/2015
A Corregedoria-Geral de Justiça realiza a distribuição de panfletos e cartilhas informativas sobre os serviços notariais e de registro. A publicação tem como objetivo orientar a população sobre os serviços prestados pelos cartório...
TJSC retira poder familiar de casal por despreparo absoluto na educação dos filhos
Publicado em 28/08/2015
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou recurso de um casal contra sentença que destituiu o poder familiar sobre dois filhos, um de sete meses e outro de três anos, e os encaminhou para o sistema de adoção oficial. A decisão da Primeira Câm...
Programa garante a emissão de documentos para apenados no Maranhão
Publicado em 28/08/2015
A Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF-TJMA) concluiu a expedição de 27 documentos de identificação para apenados e egressos do sistema prisional, nos presídios de Paço do Lumiar e São Lu&iac...
STJ: Recurso especial. Direito civil. Sucessão. Casamento sob o regime da comunhão parcial de bens. Direitos hereditários do cônjuge sobrevivente sobre bens particulares do autor da herança
Publicado em 27/08/2015
RECURSO ESPECIAL Nº 1.394.301 – RS (2013/0268588-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: G. C. C. DA S. E O. ADVOGADO: E. J. T. F. RECORRIDO: I. B. C. ADVOGADOS: D. F. K. M. K. P. E O. INTERES.: R. D. C. – ESPÓLIO EMENTA RECURSO ESPECIAL. D...
Casamento coletivo é realizado no Fórum de Barroso
Publicado em 27/08/2015
Quarenta casais da Comarca de Barroso, na região Central do Estado, participaram de uma cerimônia de casamento coletiva na última sexta-feira, 21 de agosto. O casamento civil foi realizado graças a uma parceria entre o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais ...
Regime de bens na união estável pode retroagir se assim estiver firmado em contrato
Publicado em 27/08/2015
No dia 18 de agosto, a Terceira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso de uma mulher em ação de dissolução de união estável contra sentença que admitiu...
Homem que terminou noivado minutos antes do casamento civil indenizará noiva
Publicado em 27/08/2015
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a indenizar sua ex-noiva por danos morais. Ele terminou o relacionamento minutos antes do casamento civil no cartório e foi condenado a pagar R$ 5 mil, mais juros, correç&atild...