agosto 2016 - Recivil

Interessados em participar do Prêmio de Qualidade Total Anoreg-BR PQTA 2016 podem se inscrever até 20 de agosto

Publicado em 16/08/2016

Cartórios extrajudiciais de todas as especialidades já podem se inscrever no Prêmio de Qualidade Total (PQTA 2016), da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR). O prêmio, que está em sua 12ª edi&cced...

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Nota de Falecimento

Publicado em 16/08/2016

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É com pesar que o Recivil comunica o falecimento do Sr. Lacyr Dias de Andrade, 86 anos, pai do presidente da Serjus-Anoreg/MG, deputado Roberto Andrade, na última sexta-feira (12), em Belo Horizonte. Lacyr Andrade foi oficial do Registro de Imóveis de Viçosa e deputado es...

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Artigo – Possibilidade de inventário e partilha extrajudicial havendo herdeiro incapaz – Por José Roberto Teixeira de Oliveira

É inegável o avanço legislativo para a sociedade com o advento da lei 11.441/2007 que permitiu a efetivação de inventário e partilha, ou inventário e adjudicação, de bens originários de direito sucessório pela forma extraju...

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Carta de Brasília propõe foro extrajudicial como pauta obrigatória

Publicado em 16/08/2016

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A discussão de temas relacionados aos serviços notariais e registrais passa a ser pauta obrigatória em todos os Encontros do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil. Essa foi umas das deliberações apresentadas na Carta de Bras&i...

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CNJ divulga perguntas frequentes sobre a Apostila da Haia

Publicado em 16/08/2016

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1. O que é a Apostila? A Apostila é um certificado de autenticidade emitido por países signatários da Convenção da Haia, que é colocado em um documento público para atestar sua origem (assinatura, cargo de agente público, selo ou carimbo...

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Anteprojeto da desburocratização terá como princípio a boa-fé dos cidadãos, dizem juristas

Publicado em 16/08/2016

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A comissão especial de juristas que elabora um anteprojeto de lei de desburocratização pode encerrar seus trabalhos no início de setembro. O anteprojeto deve estabelecer regras para simplificar o acesso aos serviços públicos e a empresas que prestem servi&cc...

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Conheça o modelo da Apostila da Haia

Publicado em 16/08/2016

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De acordo com o Artigo. 7º da Resolução Nº 228 de 22/06/2016, a apostila deve estar compatível com o modelo já existente do Anexo I desta Resolução (clique aqui e veja o anexo), apresentando as seguintes características: – Ter a forma ...

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Anoreg/BR informa as Unidades Apostilantes no Brasil já em operação

Publicado em 16/08/2016

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A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) informa que os Cartórios abaixo listados já estão aptos para realizar o apostilamento de documentos em todo o Brasil. A entidade informa que, à medida que o papel de segurança dete...

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Anoreg/BR divulga orientação sobre a prática do apostilamento da Haia

Publicado em 16/08/2016

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A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) orienta os Cartórios das Capitais brasileiras que emitem a Apostila da Haia para que neste primeiro momento, onde o sistema SEI Apostila passa por um processo de adaptação à nova funciona...

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Centro de Reconhecimento de Paternidade contribui para relações familiares

Publicado em 16/08/2016

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As fotos de família no Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) da capital já viraram uma rotina, que até inspirou a proposta da criação, em breve, de uma galeria no local. Durante as audiências de reconhecimento de paternidade ou no momento em que os pa...

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