Foz do Iguaçu (PR) – Um quadro comparativo entre o Registro Civil brasileiro e português foi o tema da terceira palestra do Congresso Nacional do Registro Civil, que está sendo realizado na cidade de Foz do Iguaçu. Apresentado pela advogada portuguesa Madalena Teixei...
Foz do Iguaçu (PR) – O juiz de direito paulista Alberto Gentil de Almeida Pedroso e o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR), Angelo Volpi Neto, subiram ao palco do Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas...
Foz do Iguaçu (PR) – Na primeira palestra técnica do Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci), que está sendo realizado no Hotel Recanto Cataratas, em Foz do Iguaçu, o tema em destaque foram os cases de sucesso da parceria entre os Cartórios de Registro...
Acontecerá amanhã (15.09) a plenáris sobre o Registro Civil das Pessoas Naturais no XXVII Congresso Estadual dos Registradores e Notários de Minas Gerais, realizado pela Serjus-Anoreg/MG em parceria com outras entidades do estado. O Recivil será o expl...
Teve início, nesta quinta-feira (13), o XXVII Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais. O primeiro dia de evento foi dedicado às discussões relativas ao Registro de Imóveis, ocasião em que foi lançada a Cartilha de Cédula...
O novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, falou, nesta quinta-feira (13/9), sobre o papel do Conselho como gestor do Poder Judiciário e agente da transformação da realidade social do Brasil. “...
Após um rascunho de um projeto de lei para limitar a transmissão de cidadania italiana vazar na imprensa, o partido governista Liga Norte negou que tenha a intenção de impor um novo limite sobre o tema. Batizado de “Decreto Salvini”, em referência...
Altera a periodicidade do recolhimento do valor da renda líquida excedente, pelos responsáveis interinos do serviço extrajudicial de notas e registros públicos, ao tribunal de justiça, previsto no Provimento n. 45 de 13/5/2015. O CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTI...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1828, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF). O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III d...
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