Tem início hoje (15/05), em São João das Missões, região norte de Minas Gerais, o mais novo projeto social do Recivil: Promovendo Cidadania. Ele visa contribuir com a erradicação da pobreza e da marginalização e redução das...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) promoverão o 11º International Forum on the eletronic Aposlile Program (e-APP) da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (HCCH). O fórum será re...
No intuito de promover uma maior participação dos cartórios de pequeno porte, a 15ª edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR contará, pela primeira vez em sua história, com duas modalidades de premiação. Neste ano, as ser...
A Comissão Organizadora do Concurso Público para Cartórios do Estado julgou, nesta segunda-feira (13/05), recursos referentes aos indeferimentos do pedido de revisão da prova oral. A audiência pública foi conduzida pelo presidente da Comissão, desembar...
A resposta é afirmativa. A Lei nº 8.213/1991 determina que a companheira e o companheiro são beneficiários, na qualidade de dependentes, da pensão por morte. A configuração da condição de companheira(o) depende da existência de &ldqu...
