Recivil inicia projeto social próprio
Publicado em 17/06/2019
Nove etapas do projeto Promovendo Cidadania serão realizadas até o mês de dezembro....
Intimação em nome de inventariante afastado invalida venda de imóvel em leilão
Publicado em 17/06/2019
A intimação em nome de inventariante afastado invalida venda de imóvel em leilão. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de todos os atos processuais posteriores à destituição da inventariante do es...
Artigo – Apontamentos sobre o reconhecimento da união estável – Por Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser
Publicado em 17/06/2019
1. Tratamento do concubinato antes da Constituição Federal de 1988 Antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, a convivência entre homem e mulher, como se fossem casados, isto é, a união estável entre pessoas de sexo dife...
CNJ publica Portaria nº 16/2019 sobre inspeção das serventias extrajudiciais em MG
Publicado em 14/06/2019
PORTARIA N. 16 DE 12 DE JUNHO DE 2019. Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e das serventias extrajudiciais de Minas Gerais. O COR...
ELEIÇÕES RECIVIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO – RETIFICAÇÃO A Junta de Interventores, dando continuidade ao processo eleitoral iniciado com a publicação do Edital de Convocação de Eleições em 02 de maio de 2015, no jor...
Justiça do Equador reconhece casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
Publicado em 14/06/2019
A Corte Constitucional do Equador – o mais alta instância da Justiça local – concedeu nesta quarta-feira (12) o direito ao casamento civil aos casais homossexuais. Uma nota publicada pela Corte informou que a sentença declara inconstitucionais as leis que definem casa...
Justiça mineira derruba liminar contra cobrança da Taxa de Incêndio
Publicado em 14/06/2019
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) derrubou, na última sexta-feira (07/06), as liminares que impediam a cobrança da taxa de incêndio no Estado, entre elas, a do Recivil. A sentença acatou um pedido de suspensão dos efeitos de lim...
Recivil participa do Concart 2019
Publicado em 13/06/2019
Os interventores do Recivil, Adriana Mocellin e Antônio Maximiano Santos Lima, participaram da segunda Conferência Nacional dos Cartórios (Concart- 2019), realizada pela Confederação Nacional dos Notários e Registradores (CNR), entre os dias 6 e 8 de junho, na...
Certidões de nascimentos obtidas em hospitais ultrapassam 200 mil
Publicado em 13/06/2019
Preparar-se emocionalmente ou pelo menos tentar, lidar com o turbilhão de emoções, com o novo que está por vir. Finalmente, organizar a bolsa maternidade e não se esquecer da máquina fotográfica para os primeiros registros. Esses são alguns dos...
Partilha de direitos sobre imóvel de terceiros depende de participação dos proprietários na ação
Publicado em 13/06/2019
Embora seja possível a partilha de direitos e benfeitorias de imóveis construídos em terreno de propriedade de terceiros, é necessário que os proprietários (ou herdeiros) da terra sejam chamados para integrar o processo, especialmente diante da possibilidade...