Um ano após o reconhecimento do Supremo Tribunal Federal (STF) da união homoafetiva no Brasil, pelo menos 35 declarações foram feitas em Uberlândia, até meados do mês passado. Os números são dos cartórios do 1º e 3º Ofício de Notas.
O outro cartório da cidade não informou os dados ao CORREIO de Uberlândia. O número é considerado baixo. “Como era uma luta antiga dos homossexuais, esperávamos que a procura fosse maior. Este mês, por exemplo, não teve nenhuma declaração ainda”, disse Letícia Alves Assunção, escrevente substituta do 3º Ofício de Notas.
A oficialização do relacionamento traz benefícios aos casais, como comunhão parcial de bens, pensão alimentícia, parceria em planos de saúde e imposto de renda e ainda direito à adoção. De acordo com Marcos André Martins, presidente do Grupo Shama, o direito da união estável representa uma conquista para os homossexuais. “Em se tratando de um país como o Brasil, extremamente religioso, é uma conquista fantástica. Nós somos como quaisquer cidadãos, pagamos impostos, temos direitos e deveres. Está sendo possível, assim, equiparar nossos direitos aos demais cidadãos. Fazer de conta que essa união não existia era hipocrisia”, afirmou.
O casal formado pelo empresário Joel Peixoto de Souza e o professor de Filosofia Marcelo Leite de Mello foi o primeiro de Minas Gerais a declarar a união homoafetiva. Juntos há 21 anos, há 12 meses eles procuraram o cartório para oficializar a união. “Passamos a ter os mesmos direitos que um casal heterossexual. Melhorou a segurança do casal, as pessoas passaram a respeitar mais. É como se fosse um casamento. As pessoas entendem que não é algo passageiro”, disse Joel Souza.
Para Marcelo Mello, o ato foi exemplo para outros casais. “A declaração homoafetiva dá um respaldo para os homossexuais. Se nós conseguimos, outros também podem conseguir. E vale a pena fazer [a declaração]. Traz segurança para a convivência. É um meio de passar estabilidade para o outro”, afirmou.
Cerimonialista termina união
Um ano depois do reconhecimento da união homoafetiva, pelo menos um casal uberlandense está desfazendo o casamento. O cerimonialista uberlandense Leonardo Ramos deu entrada em um pedido de separação. Com o término do relacionamento, o cerimonialista procurou o cartório para encerrar oficialmente a união. “Já dei entrada nos documentos, mas ainda falta voltar para assinar. Mas é simples, da mesma forma que foi para firmar o compromisso”, disse.
Processo em cartório é simples
Para oficializar a união homoafetiva, basta levar uma cópia da identidade e do CPF dos dois declarantes e de duas testemunhas. É preciso, para o casal, levar uma certidão atualizada do estado civil.
“Quem é solteiro precisa tirar essa certidão. Quem é divorciado ou separado judicialmente precisa da certidão de casamento já constando a averbação da situação atual”, disse Letícia Alves Assunção, escrevente substituta do 3º Ofício de Notas.
A escritura custa R$ 29,33 e R$ 5,40 por folha de arquivamento. A certidão fica pronta em um dia.
Cidade tem 70 mil homossexuais
Um estudo feito pela Organização das Nações Unidas (ONU) estima que 10% da população mundial seja composta por homossexuais. Considerando-se que existam 7 bilhões de pessoas no mundo, pelo menos 700 milhões são gays ou lésbicas. Trazendo este número para a realidade de Uberlândia, usando uma média de 700 mil habitantes, cerca de 70 mil habitantes são homossexuais. “É um número alto. Por isso temos que lutar por nossos direitos e conquistar vantagens tais como os heterossexuais. Conseguimos a união homoafetiva. Agora vamos em busca do casamento de verdade”, afirmou Marcos André Martins, presidente do Grupo Shama.
Fonte: Correio de Uberlândia