Clipping – 12,7% dos bebês não foram registrados no ano passado – Jornal Folha de São Paulo

DA SUCURSAL DO RIO

Em 2006, 12,7% dos bebês não tiveram seu nascimento registrado em cartório. Esse percentual, no entanto, vem caindo ano a ano. Em 2000, por exemplo, ele chegava a 21,9%. A maioria das crianças não registradas no ano de seu nascimento é registrada posteriormente até os três anos. Segundo os pesquisadores do IBGE, isso indica que está havendo uma melhoria no acesso ao registro.

“Até bem pouco tempo, o pico de registros tardios acontecia aos sete anos [idade em que a matrícula na escola passa a ser obrigatória]. Hoje, percebemos que isso está acontecendo mais cedo, até os três anos”, diz Claudio Crespo, do IBGE.

Os Estados onde há maior sub-registro de nascimentos estão no Norte e no Nordeste.A maior estimativa de bebês sem certidão de nascimento foi detectada em Roraima: 43%. De acordo com Crespo, fatores como a pobreza e uma maior parcela da população vivendo em áreas rurais são os que explicam a maior incidência de bebês não registrados. A subnotificação é ainda maior nas mortes de crianças de até um ano -46% das mortes nessa faixa etária não são registradas em cartório.

Para o IBGE, os principais fatores para o sub-registro são a dificuldade de acesso aos cartórios, a falta de fiscalização da lei que obriga o registro, a inexistência de uma rede de proteção à criança e a ausência de cartórios em 422 cidades.

Em Breves (PA), na ilha de Marajó, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou ontem o Plano Social de Registro Civil de Nascimento e Documentos Básica. O objetivo é erradicar o sub-registro de crianças com até um ano até 2011 e aumentar o acesso à documentação civil.