O ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), abriu na a IV Jornada de Direito Civil, ressaltando que, desde a I Jornada, já foram aplicados e publicados 271 enunciados sobre o Código Civil, que têm-se constituído em “um precioso referencial para os estudiosos do Direito Civil e para todos quantos com eles lidem em seu labor profissional”.
O ministro lembrou ainda que a realização das Jornadas de Direito Civil a cada dois anos foi institucionalizada pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal, “como um grande fórum de debates e análises de propostas de enunciados em torno de temas controvertidos do novo Código Civil”.
Nesta quarta edição do evento, estão sendo propostos cerca de quinhentos enunciados, que serão apreciados na quinta (26) e na sexta (27) por comissões de trabalho temáticas, compostas por juízes, procuradores, promotores, professores universitários e advogados. “Esses profissionais de Direito, com a experiência haurida na labuta do dia-a-dia, certamente trarão novas luzes sobre as questões que aqui virão à tona”, afirmou o presidente.
O ministro Barros Monteiro destacou a conferência magna, proferida logo após a abertura da IV Jornada, pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, José Carlos Moreira Alves, sobre o tema “Os efeitos jurídicos da morte”. “Pela terceira vez, Sua Excelência dá-nos a honra de ouvir a sua autorizada palavra sobre temas relacionados com a Parte Geral
do Código Civil”, observou Barros Monteiro, recordando ser da autoria de Moreira Alves o anteprojeto da Parte Geral do novo Código.
O presidente do STJ e do CJF cumprimentou também o ministro Fernando Gonçalves, coordenador-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ/CJF, pela promoção do evento, e o ministro aposentado do STJ, Ruy Rosado de Aguiar Júnior, coordenador científico das Jornadas de Direito Civil, ambos presentes à mesa de abertura. O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juiz federal Walter Nunes, também participou da mesa de abertura.
Fonte: Arpen-sp