A manifestação espontânea do reconhecimento de paternidade, através do projeto Pai Mineiro é Legal, foi o tema das reuniões realizadas pelo Recivil nesta quarta e quinta-feira (25 e 26 de março), na cidade de Januária, no norte do estado.
O “Pai Mineiro é Legal” tem como objetivo promover o reconhecimento da paternidade espontânea, nas cidades de Januária, Itacarambi, Bonito de Minas, Cônego Marinho e Pedras de Maria da Cruz, como forma de acabar com o constrangimento da criança por não ter o nome do pai em seu registro de nascimento, trazendo, assim, diversos benefícios para a criança e a sociedade.
Projeto Pai Mineiro é Legal prevê o reconhecimento espontâneo da paternidade
O projeto pretende ser executado em quatro dias, na primeira semana do mês de agosto. As ações serão realizadas em forma de mutirão, garantindo que os reconhecimentos de paternidade sejam feitos no mesmo dia, a partir de uma ação conjunta entre o Recivil, as prefeituras, juízes, Ministério Público e os oficiais de registro civil.
Durante os dois dias, a equipe de Projetos Sociais do Recivil, através da coordenadora Maria Cecília Duarte e do sociólogo Roberto Theodoro, esteve na plenária da Câmara Municipal de Januária, no Fórum e no Sesc (Serviço Social do Comércio), onde se reuniu com os prefeitos e secretários das cidades que serão contempladas com o projeto, com os oficiais de registro civil da região e com representantes do poder Judiciário para explicar sobre o projeto e pedir o apoio para sua realização.
Nas reuniões, o sociólogo Roberto Theodoro mostrou aos participantes que de acordo com dados do Educacenso (sistema on-line que visa manter um cadastro único em uma base de dados centralizada de escolas, docentes / auxiliares de educação infantil e alunos) em torno de 10% dos alunos da rede pública de ensino não têm o nome do pai no registro de nascimento. “O ponto de partida será as escolas, que terão o papel de mobilizar alunos, pais e mães para fazerem o reconhecimento espontâneo”, explicou.
“Queremos chamar a atenção da sociedade e do poder público para esta questão, a partir do início de uma ação. A falta do reconhecimento de paternidade é um problema muito evidente no Estado, e as crianças não precisam passar por este tipo de constrangimento, uma vez que o reconhecimento do pai faz com que a criança se transforme socialmente e tenha um relacionamento melhor na escola, na família e com os amigos”, disse a coordenadora de Planejamento Estratégico e Programas Sociais do Recivil, Maria Cecília Duarte.
A coordenadora de Planejamento Estratégico e Programas Sociais do Recivil,
Maria Cecília Duarte, falou sobre a importância do projeto
A ideia foi muito bem recebida por todos os participantes. O prefeito de Bonito de Minas, José Raimundo Viana, manifestou seu apoio ao projeto. “É um projeto empreendedor e inovador, e que com os parceiros dá para minimizar grande parte dessa situação. Quero agradecer a equipe do Recivil e dizer que Bonito de Minas estará presente”, contou José Raimundo.
O mesmo apoio foi dado pela prefeitura de Cônego Marinho. “Há muita necessidade desse trabalho. É honroso e prazeroso para a criança ser reconhecida pelo pai. Cônego Marinho também estará presente no projeto”, disse o prefeito Agidê Alves Santana.
O Recivil ainda contou com o grande apoio da Oficiala de Januária, Ignez Consuelo Lisboa, que organizou e participou de todas as reuniões. “Quero agradecer a todos os presentes e ao Recivil, que sempre tem nos apoiado. O projeto é muito grande e peço que abraçamos esse projeto e não façamos feio”, disse a Oficiala, bastante emocionada.
Oficiala Ignez Consuelo Lisboa participou ativamente das reuniões realizadas
pelo Recivil durante os dias 25 e 26 de março em Januária
O promotor de justiça Felipe Gomes de Araújo participou da reunião realizada no Fórum da cidade e falou sobre a participação do Poder Judiciário. “Quero agradecer ao Recivil por ter escolhido Januária, a nossa região, pois realmente precisamos de cidadania. Se depender do Judiciário e do Ministério Público estamos à disposição”, disse.
Também estiveram presentes na reunião que ocorreu no Fórum a Oficiala de Itacarambi, Letuza Ferreira Peixoto; a Oficiala substituta de Bonito de Minas, Cybele Pimenta; o Oficial de Pedras de Maria da Cruz, Juvêncio Meireles Santiago Júnior; o Oficial de Cônego Marinho, Adilson Pereira da Mota; o Oficial de Riacho da Cruz, Jonas Gonçalves de Carvalho; a Oficiala substituta de Levinópolis, Tânia Sales da Mota e o Oficial de São Pedro das Tabocas, Edmundo de Abreu Silva Filho.
Oficiais de Registro Civil da região de Januária aprovaram a realização do projeto