Experiências de sucesso mostram que articulação com a sociedade é importante para melhorar a prestação de serviços da Justiça. Esta conclusão ficou clara na apresentação de iniciativas bem sucedidas, na tarde desta quinta-feira (03/05), no Encontro Nacional de Corregedores de Justiça, que se realiza em Brasília até esta sexta-feira (04/05).
O corregedor do Tribunal de Justiça de São Paulo, Gilberto Passos de Freitas, apresentou projeto do órgão relativo a reconhecimento de paternidade. Para o êxito do programa, o tribunal estabeleceu convênios com secretarias estaduais de Educação e de Segurança, prefeituras municipais e cartórios de registro civil, entre outros órgãos, além de contar com trabalho voluntário de juízes e servidores. A partir desta articulação, são realizados mutirões de reconhecimento de paternidade. “É um trabalho de mobilização social”, define o desembargador.
Outra experiência de sucesso do Tribunal também envolve parcerias: a criação de juizados avançados, sempre a partir de convênios com prefeituras. A primeira experiência foi desenvolvida na própria cidade de São Paulo, no bairro de São Mateus, localidade com cerca de 400 mil habitantes que não contava com nenhuma estrutura do Judiciário.
“Para ir até o Fórum, no centro da cidade, o morador de São Mateus tem cerca de duas horas de viagem”, contou o corregedor. “Esta situação acabava impedindo o cidadão de ter acesso à Justiça”, conclui.
Em Santa Catarina, a articulação com a sociedade trouxe bons resultados na criação das “Casas de Cidadania”, onde a população tem acesso a uma série de serviços e onde também estão sediados os juizados de conciliação, de acordo com o corregedor do Tribunal de Justiça local, desembargador Newton Trisotto.
No município de Perdões, em Minas Gerais, um programa de combate a infrações cometidas por menores conseguiu derrubar o número de representações desta natureza de 156 para apenas seis ao ano. O programa foi desenvolvido pelo juiz Sérgio Maia, titular da Comarca de Perdões, a partir da prisão de um adolescente que havia abusado sexualmente de outro menor.
“Decretamos a internação provisória do adolescente. Não temos local de internação própria para menores. Fui para casa e passei a noite pensando. Eu tinha, a meu modo de ver, cumprido minha função. Mas entendemos naquele momento que não tínhamos resolvido definitivamente o problema. Tinha jogado uma pedra para cima, mesmo porque aquele adolescente estava simplesmente encarcerado, sem qualquer perspectiva de recuperação. No dia seguinte, resolvi ir à casa do adolescente. Era uma construção de um quarto, onde onze pessoas dormiam no chão. A mãe era alcoólatra, duas irmãs eram mães solteiras e havia mais uma infinidade de problemas. Vi que tínhamos que tomar algumas providências, e aí nasceu a idéia do projeto Vida Nova”, conta o juiz Sérgio Maia.
Pelo projeto, em lugar de ficarem privados da liberdade, as crianças e adolescentes são matriculadas em escolas, recebem acompanhamento escolar, formação profissional, encaminhamento ao mercado de trabalho, praticam esportes, artes e recebem, ainda, capacitação digital.
Estão envolvidos no projeto, professores e diretores de escolas, empresários, estudantes de psicologia e outros voluntários. “Começamos há oito anos, atendendo 14 crianças. Hoje são 160 e nossos índices de reincidência estão abaixo dos 4%”, comemora o juiz.
O Encontro Nacional de Corregedores de Justiça prossegue nesta sexta-feira com a apresentação de outros casos de sucesso no Judiciário e outras atividades.
Fonte: CNJ