A cidade de Montes Claros, região norte de Minas, sediará, no próximo dia 11 de abril, o Seminário “Toda Criança em Família”. O encontro é uma iniciativa da AMAMS, Associação dos Municípios da Área Mineira da SUDENE, com o apoio da CEJA/MG, Comissão de Estadual Judiciária de Adoção e AMAGIS, Associação dos Magistrados Mineiros. Os trabalhos serão abertos as 08h pelo Corregedor Geral de Justiça, desembargador José Francisco Bueno, no Portal Eventos, Rua Tupiniquins, s/n, bairro Melo, Montes Claros.
O Seminário tratará de temas relativos à adoção, ao convívio familiar, a estruturação da família, à adoção internacional, dentre outros. De acordo com juiz Bruno Terra Dias, Vice-Presidente da AMAGIS e coordenador do evento, o Seminário é uma “oportunidade em que o judiciário sai do gabinete para, junto com a sociedade, debater e propor soluções para problemas cruciantes”.
Integrantes da CEJA/MG falarão sobre a adoção internacional. Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria, Carlos Henrique Perpétuo Braga, um dos palestrantes do encontro, o evento tem como objetivo “estimular os diversos protagonistas da cena social para que estejam aptos a dimensionar, de maneira realista, os problemas que afligem a infância e a juventude” e buscar soluções.
O painel “Aspectos relevantes do processo e do procedimento da Adoção Internacional” será proposto por Perpétuo Braga. O juiz pretende mostrar “que o Tribunal de Justiça não incentiva a adoção internacional, mas a reconhece como recurso eficaz, oportuno e legal, quando se frustrarem as possibilidades de reinserção da criança ou do adolescente abrigados em família nacional. Entre o abrigo nacional e a família estrangeira, opta-se pela segunda”.
O desembargador Wagner Wilson, membro da CEJA, apresentará um painel sobre a “Adoção Nacional e Internacional”. A promotora de justiça e, também, membro da CEJA, Nívia Mônica da Silva, fará uma exposição sobre a criança no painel “Promovendo o Direito à convivência familiar e comunitária das crianças abrigadas”. De acordo com a Resolução 239/1992, que criou a CEJA/MG, o Ministério Público tem dois assentos na Comissão.
Um diagnóstico sócio-assistencial da região norte será apresentado pelo professor Luiz Lobo, coordenador de Departamento de Assistência Social da AMAMS/UNIMONTES/ Faculdade Santo Agostinho. A psicóloga Mônica Neves e a artista-terapeuta Mirian Terra Valentim apresentarão o painel “A Família na Formação da Criança”. O ultimo painel será proposto pela promotora de justiça Vanessa do Carmo Diniz e trará “A vivência do Ministério Público nas questões relativas às famílias”.
O juiz Bruno Terra Dias falará sobre a questão da família no painel “Reestruturação familiar – até quando tentar?”. Sobre a escolha da cidade de Montes Claros para sediar o evento, o juiz afirma que a cidade “centraliza a atenção de uma região vastíssima, mais de 30% do território do estado, sendo um pólo que repercute em larga escala”.
CEJA recebe alunos do 11º Curso de Formação Inicial da Ejef
Magistrados da turma do 11º Curso de Formação Inicial da Ejef- Escola Judicial desembargador Edésio Fernandes, participaram no último dia 13 de março de uma sessão ordinária da Comissão Estadual Judiciária de Adoção – Ceja. Esta foi a segunda vez que a Ejef incluiu uma sessão da Ceja no curso de formação de magistrados.
O desembargador Wagner Wilson Ferreira representou o desembargador José Francisco Bueno, presidente da Ceja, na abertura da sessão. Ele destacou a importância do trabalho da Ceja como uma atividade especializada e que demanda atenção dos juízes do interior.
Antes dos trabalhos da Comissão, o juiz Carlos Henrique Perpétuo Braga apresentou uma pequena palestra para os novos juízes, sobre funcionamento e procedimentos da Ceja. Também o juiz Bruno Terra Dias, convidado pela Ceja, falou sobre a experiência de ser pai adotivo de três adolescentes. Ele lembrou que o sentimento de ser pai ou mãe ultrapassa o conceito biológico. “Comparecemos na vida de uma criança como um modelo. A criança vai enxergar o mundo por nossos olhos”, ensinou ele.
Fonte: TJMG