Entre os dias 2 a 12 de junho, a equipe de Projetos Sociais do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil) realizou a 3ª etapa do projeto Registro Civil Indígena e Quilombola é Direitos Humanos, em comunidades quilombolas das cidades de Pai Pedro, Janaúba, Varzelândia, Porteirinha, Jaíba, Gameleira e Catuti.
Recivil esteve em 10 comunidades quilombolas participando do projeto em parceria com o Governo Estadual
O programa é uma parceria entre o Recivil e o Governo de Minas Gerais a partir da Subsecretaria de Direitos Humanos, e tem como objetivo executar mutirões de registro civil nas comunidades tradicionais, quilombos e reservas indígenas, como forma de acabar com o sub-registro existente nestas localidades.
Assim como nas outras etapas, o Sindicato contou com a participação dos cartórios na realização dos registros de nascimento, na emissão das segundas vias de certidões e demais serviços do registro civil. Ao todo foram emitidos 804 documentos nos 10 dias de projeto.
Sindicato atendeu os moradores que foram à procura dos serviços de registro civil
No município de Pai Pedro, o Recivil realizou os atendimentos na comunidade de Taperinha, e esteve nas outras comunidades da região (Picada, Salinas e Maravilhas) convidando os moradores para participarem do mutirão. Na ocasião, o cartório de Registro Civil da cidade, por meio da Oficiala Maria Carlúcia dos Santos, recebeu cerca de 60 pedidos de segundas vias de certidões e realizou, no próprio local, dois registros de nascimento.
“Achei o projeto maravilhoso. Para nós foi de suma importância. Espero que aconteça outras vezes, e estarei sempre disposta para participar, porque é só mesmo através do Recivil que isso acontece, já que o cartório fica longe destas comunidades e muitas vezes as pessoas não têm condições de ir ao cartório e nem a gente de ir até elas. Agradeço de coração pela participação”, disse a Oficiala.
Oficiala de Pai Pedro, Maria Carlúcia dos Santos, entrega a primeira
certidão de nascimento do filho à mãe que participou do mutirão
A cidade de Janaúba também participou do projeto, que atendeu os moradores das comunidades quilombolas de Vila Nova e Jacaré Grande. Segundo o Oficial Fernando Kassio Santos, o cartório fez cerca de 70 segundas vias de certidões e dois registros de nascimento. “Eu acho muito importante, porque até hoje muitas pessoas não são registradas e o projeto acaba ajudando estas pessoas”, contou Santos.
Cartório de Janaúba também participou do projeto
Os moradores das comunidades de Boqueirão, Pacuí, Socó Velho, Tira Barro e Vila dos Poções, localizadas no município de Monte Azul, também foram atendidos pela equipe do Recivil. Na ocasião, 116 documentos foram concedidos aos moradores. O Oficial substituto Alisson de Freitas Neves falou sobre o projeto. “Eu acho que é muito importante, mesmo se não houver casos de registro ou outro serviço pelo menos uma orientação às pessoas é importante ,e além disso, este tipo de projeto eleva o nome do cartório, e promove a integração do cartório, do Recivil e das pessoas”.
