Processo virtual já é realidade em Belo Horizonte

O mecânico Júlio Alves foi uma das primeiras pessoas a entrarem com um processo eletrônico no Tribunal de Justiça mineiro, no mesmo dia da inauguração do sistema, nesta terça-feira (07/08). O TJ instalou o sistema de processo virtual desenvolvido pelo CNJ em software livre, o Projudi, no juizado especial cível que funciona na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Depois de fazer o cadastro na página do Tribunal, Júlio Alves teve sua petição distribuída eletronicamente e se mostrou satisfeito com a nova experiência. Apesar de não ter computador em casa, o mecânico diz que irá acompanhar as movimentações de seu processo através do computador da empresa em que trabalha.

Com o Projudi, o juizado deve reduzir para 20% o tempo gasto na tramitação processual. O corregedor nacional de justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, destacou a ação do Tribunal mineiro durante a inauguração: “Hoje o TJMG, na linha das suas tradições, dá um passo de inovação muito grande, permitindo ainda mais rapidez e segurança aos processos”, disse o ministro.

Para apresentar ao público o funcionamento do Projudi, foi realizado o cadastramento de dois processos. O advogado Luís Felipe Silva Freire foi convidado para ser o primeiro a digitalizar a petição inicial de um processo contra uma empresa de telefonia. Em questão de poucos minutos, além de já ter a petição escaneada, o advogado recebe a confirmação da distribuição do processo, além da designação da data da audiência. “Tudo que sempre procurei foi estar lado a lado com as mais modernas tecnologias. O resultado de todo investimento tecnológico foi agilidade, praticidade e economia ao escritório. Fico feliz em estar, junto com o TJMG, na vanguarda da tecnologia para uso judicial”, disse Luís Felipe Silva.

O presidente do TJMG, desembargador Orlando Adão Carvalho, destacou a importância da informática no Poder Judiciário: “a tecnologia tem sido uma grande aliada do Judiciário na busca da celeridade, da simplificação dos procedimentos e na melhoria dos canais de comunicação com a sociedade. Investir em recursos tecnológicos significa dizer ‘sim` aos anseios de uma Justiça mais ágil, eficaz e mais próxima do cidadão”.  

 A celeridade é apontada como a principal vantagem do Projudi. Essa é a opinião do presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do TJMG, desembargador Jarbas Ladeira: “Não há necessidade de movimentação de papel, podendo as petições e as razões serem encaminhadas diretamente do computador do advogado ao do Tribunal”. O magistrado ainda destaca que o novo sistema previne contra o risco de extravio do processo.

Já o desembargador Fernando Botelho ressaltou a facilidade de acesso: “O processo eletrônico poderá ser consultado, integralmente, por partes, advogados e membros do Ministério Público, além dos próprios magistrados e serviços auxiliares da Justiça, a partir de qualquer ponto de conexão Internet do planeta”.

 

 
Fonte: CNJ