Quando Zequinha nasceu, 42 anos atrás, não pôde receber o nome do pai. “O escrivão falou que não podia porque ele era casado, não era desquitado. Aí eu registrei no meu nome”, fala Dona Conceição Serpa, mãe dele.
O tempo passou, a lei mudou, mas o medo de enfrentar a burocracia e os custos de um novo registro fizeram com que só agora a certidão de nascimento fosse alterada. “Pra mim é um orgulho, eu queria fazer há muito tempo e não fiz e agora estou fazendo de boa vontade. Estou feliz!”, diz Seu João do Nascimento, pai do Zequinha.
A família aproveitou o mutirão do Tribunal de Justiça de São Paulo para preencher essa lacuna. O trabalho partiu de um levantamento em escolas públicas com crianças que só tinham o nome da mãe no registro. Foram realizadas mais de 11 mil audiências com os supostos pais. Quase seis mil assumiram os filhos, que vão receber uma nova certidão. No caso de dúvida, será feito um exame de DNA. Tudo de graça.
Apesar dos esforços da justiça, só na rede estadual de ensino 350 mil alunos não têm o nome do pai registrado na certidão de nascimento. Por causa disso as crianças ficam sem direito à pensão ou herança. E o pior: muitas não têm nem mesmo vínculo afetivo com o pai. “Formou-se uma cultura de que é normal não ter o pai, aceita-se isso com passividade e isso precisa ser mudado”, diz a juíza Ana Luiza Villa Nova.
Seu Roque estava separado da mulher quando os gêmeos nasceram “Daí os filhos foram crescendo e foram cobrando”, conta. Ele regularizou a situação no mutirão e, no domingo, os três passaram o dia dos pais construindo a casa dos Rodrigues Silva.
O mutirão é uma parceria do Tribunal de Justiça, Secretaria da Educação, Defensoria Pública e cartórios de registro.
Clique aqui e assista a matéria
Fonte: Jornal Hoje – TV Globo