O Cartório de Registro de Documentos e Protestos contabilizou em 2005, 31.725 títulos apontados. Destes, 7.130 foram protestados. Em relação ao ano anterior, o aumento foi pouco significativo. Em 2004, foram apresentados 29.158 títulos, contra 31.325 de 2003. A diferença foi de 2.567 apontamentos de títulos, processos em que pessoas físicas ou jurídicas apresentam documentos para que o titular da dívida seja notificado pelo cartório.
De acordo com o tabelião do cartório, Lauro Lima, esse pequeno aumento indica um ligeiro crescimento nos negócios realizados na cidade. O número de protestos é bem menor do que os apontamentos porque, após a notificação, muitos dos devedores pagam o valor do débito.
Qualquer título de crédito pode ser encaminhado para cobrança no cartório. Para protestar um documento, é necessário comparecer ao Cartório de Registros de Documentos e Protestos, apresentar o documento original que comprove a dívida e pagar o custo do procedimento. O valor do serviço varia de acordo com a tabela passada pela Corregedoria da Justiça.
“Os títulos que recebemos, na maioria dos casos, são com valores na média de R$ 500,00”, observou Lima. São poucos com valor abaixo de R$ 200,00 ou superior a R$ 1,500.00. O cartório não possui um balanço de quanto foi cobrado em títulos. O valor da ação cobrada pelo cartório varia de acordo com o título. Para uma cobrança de R$ 500,00, o preço médio cobrado é de R$ 17,00. Se o título for protestado é cobrado mais R$ 7,00 em taxas.
Fonte: Jornal do Povo RS