Representantes de cemitérios públicos e privados de Belo Horizonte garantiram a segurança para a realização dos velórios durante a noite e negaram a informação de que o serviço não estaria sendo prestado nesse período. As declarações foram dadas na reunião conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, realizada nesta quinta-feira (16/10/08). Também estiveram presentes na audiência pública representantes dos cartórios de registro civil da Capital, que prestaram informações sobre o plantão e os horários de funcionamento para o registro dos óbitos.
O presidente da Comissão de Segurança Pública e autor do requerimento para realização da reunião, deputado Sargento Rodrigues (PDT), explicou que recebeu várias denúncias, com casos concretos, de que as pessoas estariam sendo orientadas pela administração dos cemitérios da capital, por questões de segurança, a deixar o velório durante a noite e apenas retornar pela manhã. Sargento Rodrigues lembrou que, no momento em que são contratados os serviços de um velório, o cidadão e a empresa assinam um termo que garante o direito das pessoas à segurança. “Temos que lembrar que é um momento delicado para as famílias e elas devem ter seus direitos respeitados, com o serviço sendo prestado adequadamente”, afirmou. Já o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Délio Malheiros (PV), considerou que a segurança nos cemitérios é uma questão que tem afligido a população de Belo Horizonte.
Entretanto, os representantes dos cemitérios (Bosque da Esperança, Israelita, Parque da Colina e Saudade) negaram a informação de que os velórios estariam sendo fechados durante a noite. O advogado do Departamento Jurídico do Cemitério Parque da Colina, Alceu Fonseca Duarte, afirmou que o cemitério vem sofrendo com uma onda de boatos, na qual seria difundida a idéia de que não haveria segurança para a realização dos velórios noturnos. Segundo ele, nos últimos 20 anos, o Parque da Colina conta com os serviços de empresa de segurança privada, que realiza rondas durante o dia e a noite. “Nunca tivemos o registro de nenhum assalto nos velório do Parque da Colina”, afirmou.
Horário de funcionamento – Alceu Fonseca Duarte garantiu que a administração e os velórios do Parque da Colina funcionam 24 horas por dia, recebendo corpos de pessoas falecidas em qualquer horário do dia ou da noite. Ele explicou que a única limitação de horário é para o sepultamento, já que lei municipal estabelece que ele pode ser realizado somente até as 17 horas. Já no caso do Cemitério Israelita, o diretor executivo, Jaime Aronis, afirmou que não existe a hipótese de fechar um velório durante a noite, porque o judaísmo proíbe que o corpo de uma pessoa seja deixado sozinho. Ele informou que, no caso de velórios noturnos, a Polícia Militar realiza uma ronda para garantir a segurança.
O representante do Cemitério Bosque da Esperança, sargento Maurício de Barros, também afirmou que os velórios e a parte administrativa do cemitério funcionam 24 horas por dia, que existe segurança durante o dia e a noite e que nunca foi registrado qualquer assalto. Questionado pelo deputado Sargento Rodrigues sobre denúncia de que uma família teria sido orientada a deixar o velório do Bosque da Esperança durante a noite, Maurício de Barros afirmou desconhecer o fato, mas que irá verificar o acontecido. Sargento Rodrigues disse que vai encaminhar as denúncias recebidas para o Ministério Público, para que os fatos sejam investigados e não voltem a acontecer.
Cemitérios públicos também garantem serviço à noite
Representantes dos cemitérios públicos municipais também garantiram na reunião que os velórios continuam sendo realizados durante a noite. O gerente do Cemitério da Saudade, Eduardo Diflora, explicou que os serviços de velório continuam sendo realizado no período noturno. Segundo ele, por ser um cemitério público, a quantidade de sepultamentos realizados diariamente, cerca de 12, é alta, o que garante um grande movimento de pessoas no local.
Eduardo Diflora explicou que o cemitério conta com a vigilância da Guarda Municipal e que, quando solicitada, a Polícia Militar auxilia na segurança do local. “Ocasionalmente recebemos alguma denúncia de ameaça, quando o velório é de alguma pessoa ligada ao tráfico de drogas e, nesses casos, solicitamos o apoio da Polícia Militar. Entretanto, mesmo com esses incidentes, nunca foi necessário fechar os velórios e o cemitério”, afirmou.
Já o diretor das Necrópolis Municipais, Agostinho Antoniol, afirmou que não existem registros de problemas de maior gravidade. Ele afirmou que, no caso do Cemitério do Bonfim, o problema constatado está ligado ao roubo de peças de arte dos mausoléus, mas que essa prática está sendo combatida pelos órgãos públicos, em especial pela Guarda Municipal. Agostinho Antoniol lembrou que, essa semana, foi presa uma pessoa acusada de roubar de peças no cemitério, mas que os itens foram recuperados. O diretor informou ainda que existe um projeto de reforma do Cemitério do Bonfim, com objetivo de melhorar as condições dos velórios e de aumentar a segurança com a ampliação do muro e a instalação de câmeras de vigilância.
Cartórios – Outro assunto debatido na reunião foi o horário de funcionamento dos cartórios de registro civil, responsáveis por fornecer a certidão de óbito. Os tabeliães do 1°, 2° e 3° Sub- Distrito do Cartório de Registro Civil de Belo Horizonte, José Augusto Silveira, Maria Cândida Faggion e Luiz Carlos Pinto Fonseca, respectivamente, explicaram que as repartições funcionam diariamente das 9 às 17 horas. Nos finais de semana e feriados, eles funcionam em regime de rodízio de plantão, das 9 às 16 horas. Luiz Carlos Pinto Fonseca considerou que esse horário de funcionamento não prejudica a população, pois os sepultamentos só podem ser realizados até às 17 horas.
Questionada por Sargento Rodrigues sobre a divulgação para a população dos plantões, Maria Cândida Faggion afirmou que eles são definidos anualmente pelo Tribunal de Justiça e amplamente divulgados pela imprensa, hospitais e empresas responsáveis por velórios e sepultamentos. “Não recebemos queixa da população sobre dificuldades em se localizar o cartório que está de plantão. Mesmo no final de semana, emitimos cerca de 50 certidões de óbito por dia”, disse. Os representantes dos cartórios lembraram ainda à população que a certidão de óbito é gratuita, mas que, para tanto, é importante que os familiares levem aos cartórios todos os documentos da pessoa falecida.
Presenças – Deputados Sargento Rodrigues (PTD), presidente da Comissão de Segurança Pública; Délio Malheiros (PV), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte; Antônio Júlio (PMDB); e Célio Moreira (PSDB).
Fonte: ALMG
