Uma missão da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil está na Guiné Bissau para desenvolver a segunda etapa de um Plano Nacional para o Registro Civil de Nascimento.
A missão é coordenada pela chefe da área de Cooperação Internacional, Maria da Carmo Rebouças, acompanhada de três técnicas.
O objetivo da missão é dar seguimento à cooperação que a SEDH/PR está prestando nesta área e faz parte do programa de Cooperação Sul-Sul. A equipe encerra esta etapa no próximo sábado (23), quando retorna ao Brasil.
O grupo apresenta um pré-diagnóstico sobre as ações que deverão ser adotadas pelo país. “O documento foi feito a partir de informações fornecidas pelos interlocutores durante a missão de prospecção da SEDH/ PR ao país em outubro ano passado”, explica Maria do Carmo. Ela conta que o trabalho recebe o apoio direto do embaixador brasileiro Jorge Geraldo Kadri.
“Estudo feito pelo governo mostra que somente 38,4% de crianças de menos de cinco anos foram registradas ao nascer. Nas regiões da Província Sul observou-se a menor cobertura de registro civil de nascimento (20%) e nas da Província Norte, a maior (47,5%), e mesmo nessa o sub-registro é maior que 50%”, explica Leilá Leonardos, uma das decanas no combate ao sub-registro no Brasil.
A Guiné-Bissau é um país situado na África Ocidental. É um pouco menor que o estado de Rio de Janeiro e maior que Alagoas. Possui uma população de cerca de 1,5 milhão de habitantes (2005), com densidade demográfica de 41,5 habitantes por km².
Limita-se ao norte com o Senegal, ao leste e sul com a República da Guiné (Conakry ) e ao oeste com o Oceano Atlântico. O país figura na categoria dos menos avançados do mundo (IDH de 0, 349 em 2004 – 173º entre 177 países), de crescimento demográfico forte (taxa de 3% estimada pelo Banco Mundial), com 33,9% da população vivendo em zona urbana e 66,1% na zona rural. Tem uma população predominantemente jovem (mais de 50% abaixo de 15 anos).
A taxa de pobreza monetária em 2002 era de 64,7% (limite de 2 dólares/dia) e de pobreza extrema de 21,4% (limite de 1 dólar/ dia ). No conjunto, as mulheres revelam-se quase tão pobres quanto os homens, com uma incidência respectiva de 65,6% e 65,9% (limite de 2 dólares/dia) e de 21% e 22% (limite de 1 dólar/dia).
Nas faixas etárias de 16 a 30 anos e acima de 65 anos, as mulheres estão mais expostas à pobreza do que os homens, porém, entre 31 e 65 anos, estão menos vulneráveis. Pessoas de famílias dirigidas por homens são mais pobres do que as de famílias dirigidas por mulheres. Com informações da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH).
Fonte: Arpen Brasil