A partir desta terça-feira (06.06), o Sindicato dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil), estará mais uma vez participando dos mutirões da edição 2006 do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural, que ocorrem em Buenópolis, região Norte do Estado. O objetivo é proporcionar, até o final do ano, acesso à documentação civil básica a 12,3 mil trabalhadoras rurais de cerca de 50 municípios de seis regiões do Estado.
Criado em 2004, o Programa Nacional de Documentação das Mulheres Trabalhadoras Rurais proporcionou, até o final de 2005, que 4.516 trabalhadoras rurais do Estado tivessem acesso à documentação civil básica. No período, foram emitidos mais de 200 mil documentos pelo Programa em todo o País.
O Programa é uma ação fundamental para o desenvolvimento de estratégias de inclusão das trabalhadoras rurais, seja na reforma agrária ou na agricultura familiar. Integram o Programa oito organismos do governo federal e governos estaduais através das Secretarias de Segurança Pública.
Nesse Programa são emitidos, gratuitamente, o Registro de Nascimento, o Cadastro de Pessoa Física (CPF), a Carteira de Identidade, a Carteira de Trabalho, o registro junto ao INSS, a carteira de pescador e as beneficiárias também têm contas bancárias constituídas e orientações sobre direitos e políticas públicas.
Regiões carentes são prioridade
Em 2004 e 2005, mutirões para emissão dos documentos em Minas foram realizados em 19 municípios das regiões Norte e Noroeste e dos Vales do Jequitinhonha, do Mucuri e do Rio Doce. Este ano, as regiões Norte e dos Vales do Mucuri e Rio Doce voltam a ser beneficiadas. Também serão beneficiados pelos mutirões municípios da Zona da Mata, da região do Triângulo/Alto Paranaíba e da região Sul do Estado.
Só no Norte de Minas em junho serão nove municípios beneficiados por mutirões. Depois de Buenópolis, os mutirões serão realizados
No Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os trabalhos são coordenados pelo Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia. Em Minas, o Programa de Documentação é implementado pela Delegacia do MDA e conta com a parceria do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil (Recivil), da Delegacia Regional do Trabalho, da Secretaria de Estado de Segurança Social (Instituto de Identificação), Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Comissão de Mulheres Trabalhadoras da Contag, Fetaemg, Movimento de Mulheres Camponesas, Setor de Gênero do MST/MG, Fetraf-Brasil, Secretaria de Mulheres da CUT/MG, Graal/MG, Rede de Mulheres Trabalhadoras Rurais e Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas, além de outros órgãos do Governo Federal e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).