Ciente da importância do registro civil para a população indígena e também para o município de Tacuru, a Oficiala Lúcia Silvana Norbutas Michels, do cartório de Registro Civil e Tabelionato, desenvolveu um projeto para registrar os cerca de 3 mil habitantes de duas aldeias da região: Jaguapiré e Sassoró.
A idéia surgiu na época em que Silvana foi eleita para a diretoria da comissão de ética da Arpen Brasil, há quase dois anos, ao se dar conta do número de sub-registros existentes nas tribos. “Eu queria fazer mais pelo município e percebi que havia muitos índios sem o registro de nascimento”, comenta.
No início, confessa, encontrou algumas dificuldades para entrar em contato com os responsáveis e muita resistência por parte dos índios. Mas foi persistente. Buscou parcerias com a prefeitura e a justiça locais e estabeleceu contato com o capitão Ancilo Castelão, representante da Funai, pessoas que a ajudaram no acesso às aldeias. “O prefeito é muito bem quisto pela população indígena”, explica.
“Foram meses de reuniões nas aldeias, discutindo com as tribos sobre a importância do registro na vida do cidadão”. Silvana conta que a resistência se deve a muitos acharem que por ter o documento civil perderiam a identidade indígena. A Oficiala, que fala o guarani, não encontrou problemas para se comunicar com o púbico-alvo. “A maioria entende português, mas os idosos só entendem guarani”, comenta.
O prefeito Cláudio Rocha Barcelos (à esq.) com a comunidade indígena
Silvana explica que o projeto “Tacuru no caminho certo” consiste em solicitar o requerimento dos registros tardios e expedir o registro de todas as crianças nascidas nas aldeias. “Ainda encontramos algumas resistências, mas como muitos índios já possuem carteira de habilitação, conta em banco e não estão conseguindo renovar nada sem a documentação civil, estão bastante dispostos a regularizarem a situação”, revela.
As visitas estão programadas para ocorrer aos sábados, intercalados entre as duas aldeias. A primeira ação ocorreu neste sábado, 15/12. Com a ajuda de sua funcionária Gracielle Ramos, foram expedidos cerca de 100 requerimentos.
“Eles são muito organizados, as aldeias possuem escolas, com computadores e impressoras. O capitão avisa que estaremos presente e o funcionário da escola se encarrega de distribuir senhas. Atendemos de acordo com a senha”, comenta. Para essa organização, Silvana conta com a ajuda da coordenadora da escola da aldeia Luzia Montiel e do chefe de pólo Sebastião Duarte Riquelme.
A diretora da comissão de ética da Arpen Brasil espera finalizar todo o processo até o final de fevereiro. E para isso conta ainda com auxílio do prefeito Cláudio Rocha Barcelos, responsável por custear o transporte até as aldeias, e do juiz Eduardo Lacerda Travisan, possibilitando a rapidez da documentação. “Essas pessoas são fundamentais para a execução do projeto. Sem essa parceria, não conseguiríamos registrar a população que mora nas aldeias de Tacuru”, finaliza.
Fonte: Arpen Brasil
