Zerar o sub-registro de nascimentos no Estado do Rio, cujo montante supera 700 mil pessoas, é a meta da campanha Com Certidão Sou Cidadão, lançada pela Corregedoria-Geral da Justiça, nesta quinta-feira, no Fórum de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, em parceria com o governo do estado. A campanha terá duas etapas: primeiro, a instalação de postos de registro nas maternidades públicas estaduais e municipais e, depois, a agilização dos processos sobre pedidos de registros tardios de nascimento que correm nas varas de família.
A corregedoria conta com o apoio das secretarias estaduais de Saúde e Defesa Civil e de Educação para identificar as crianças sub-registradas através do fornecimento de dados sobre as maternidades onde há maior número de nascimentos e as crianças nas escolas públicas que não apresentaram a certidão no ato da matrícula.
E para agilizar os processos de pedidos de registros tardios a corregedoria criou uma força-tarefa que vai reunir informações que facilitem a instrução dos processos. A medida evita a duplicidade de registros. Para formalizar a ação conjunta, o governador Sérgio Cabral e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Wider, assinaram o termo de cooperação da campanha. Em seguida, Cabral entregou os registros de nascimento para Daniele Cristina dos Santos Lins e para seu filho, Misael, e o corregedor para Jorge Luís Ferreira Pimentel, simbolizando o início da campanha na cidade.
O projeto será lançado em outros municípios da região: Nova Iguaçu em outubro, Duque de Caxias em novembro, Queimados em dezembro, Nilópolis, em janeiro, e Belford Roxo, em fevereiro. Depois, ele será levado aos demais municípios fluminenses. O governador sugeriu começar por São Gonçalo, uma cidade com mais de 1,2 milhão de habitantes e inúmeros problemas.
A média nacional de pessoas sem registro é de 12%, enquanto no estado é de 5%, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o corregedor-geral, hoje, milhares de crianças deixam de ser registradas por ano no estado por desinformação dos responsáveis sobre a gratuidade do registro ou por dificuldade de acesso aos cartórios, entre outros motivos, como problemas psiquiátricos, prisão e alcoolismo.
Fonte: Anoreg BR
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