Curitiba (PR) – No segundo dia de palestras do Congresso Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (Conarci 2009), foram apresentadas iniciativas de informatização e processos tecnológicos que estão sendo desenvolvidas pelos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Amazonas e Rio de Janeiro.
Sistema básico de informatização e Intranet são destaques em Minas Gerais
Jader Pedrosa Nascimento, supervisor geral do departamento de Tecnologia da Informação (TI) do Sindicato dos Oficiais do Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), deu início às apresentações com o case de Minas Gerais. “Venho aqui mostrar um pouco do que Minas Gerais tem feito diante das exigências do Governo Federal e das necessidades de modernização do serviço dos Registradores Civis”, disse ao dar início à sua exposição.
O gerente afirmou que o trabalho realizado no Estado está avançando, e que apesar de existirem algumas regiões desprovidas de recursos, as iniciativas contribuíram para a diminuição do índice de falta de informatização.
Com a coordenação do presidente do Recivil, Paulo Risso, um departamento de TI com 12 pessoas, desenvolveu algumas soluções para agilizar e modernizar o Registro Civil do Estado. “Desenvolvemos um sistema de automação para os cartórios, chamado Cartosoft, que hoje já atingiu mais de 400 serventias. O Recivil é o responsável pelo treinamento dos cartórios que passaram a utilizar esta ferramenta e possui equipe de help desk própria para orientar os Oficiais”, explicou o palestrante.
Pedrosa seguiu esclarecendo que o Cartosoft é um selo de automação de cartórios, que possui módulos de nascimento, casamento e óbito e seus relatórios. Mencionou ainda que o Recivil preparou uma ferramenta para Intranet em conjunto com o Estado de São Paulo, para que as duas regiões possam trocar informações e comunicados. “A autorização da Corregedoria Geral da Justiça saiu recentemente aprovando essa troca de informações, e atualmente mais de 200 cartórios já estão interligados por este sistema. A meta é chegar a 400 cartórios até o final deste ano interligados pela intranet”, declarou o supervisor.
Dentre os projetos que estão sendo desenvolvidos pela equipe de tecnologia do Recivil, está também a Central de Certidões, feita junto aos Estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. Esta central possibilitará a pesquisa e pedidos de certidões, e será mantida e administrada pelo Recivil, com consulta pública de registros, e uma particularidade para os Oficiais, a de fazer o pedido de certidões para colegas de outros ofícios.
Ao final de sua exposição, Nascimento foi homenageado com a entrega de uma lembrança do Conarci 2009 pelas mãos do ex-presidente da Arpen-Brasil, Oscar Paes de Almeida Filho.
Rio Grande do Sul inicia projeto da Central de Dados
O presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Calixto Wenzel, apresentou a todos os presentes a Central de Buscas, desenvolvida para aproximar os Registradores Civis da unificação e padronização. “Estamos tentando colocar linguagens parecidas começando por São Paulo, Minas Gerais, Paraná, e Rio Grande do Sul, para depois levar a outras regiões. Estamos nos primeiros passos para que isso aconteça”, disse o presidente.
Wenzel frisou que o controle das informações deve permanecer sempre com as entidades que defendem o Registro Civil. Até o momento, o programa se dirige aos cartórios, permitindo o acesso dos Oficiais, mas o caminho deve ser disponibilizar futuramente as informações para o público, observando com atenção, quais dados poderão ser disponibilizados.
Os cartórios maiores, que possuem softwares próprios, poderão enviar remessas para a central, já as serventias pequenas terão a chance de inserir suas informações diretamente no programa. Na Central constam informações como o número da Declaração de Nascido Vivo (DNV) e até mesmo a conta corrente onde deve ser depositado o valor pela emissão da certidão solicitada. “Faz um mês que começamos a montar essa central, mas esperamos atingir 80% dos cartórios até o final do ano. Esse é um caminho que temos que percorrer com urgência”, finalizou Wenzel.
O presidente do Sindiregis foi homenageado pela Oficiala do Registro Civil de Curitiba, Mônica Dalla Vecchia, com uma comenda do Conarci 2009.
Planilha Eletrônica inicia Banco de Dados no Paraná
A criação padronizada de e-mails para os cartórios, que permite a comunicação entre Oficiais e outros Registradores, bem como de Oficiais e o Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais (Funarpen), a planilha eletrônica que transfere os dados do cartório para o formato eletrônico e os subsídios que estão concedidos às serventias que não possuem sistema interno, foram os principais projetos apresentados pelo Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen-PR), em palestra ministrada pelo gerente de TI da entidade, Márcio Nigro.
O palestrante explicou que os 535 cartórios do Estado foram divididos em faixas, de acordo com a produção de atos, para uma ação inicial para os cartórios que praticam mais de 100 atos. Dentro desta faixa, 100% dos cartórios já estão integrado eletronicamente. “A partir daí pretende-se atuar em todas as outras faixas”, declarou Nigro, que seguiu apresentando alguns números.
“Em agosto, 131 cartórios praticaram 81,13% dos atos totais recepcionados, informados eletronicamente ao Funarpen, por isso vemos que a receptividade está sendo muito boa. E o sistema fica num pen-drive que possui requisitos de segurança para o caso de o pen-drive ser extraviado”, frisou Márcio.
Ricardo Augusto de Leão, vice-presidente da Arpen-Brasil, também se pronunciou e disse que, uma vez que há o ressarcimento pelo fundo, é necessário que se invista nesse banco de dados e se auxilie os colegas na informatização de suas serventias.
No fim da palestra, Márcio Nigro recebeu a homenagem de Oficiala do Cartório Distrital de Santa Amélia, do Paraná, Juliana Andréa Pereira Bonato. Além disso, foi enfatizada pela mestre de cerimônias, a satisfação do Conarci 2009 em ter a presença do General Lino Oviedo.
Estado do Amazonas inicia trabalho institucional da Arpen-AM
A presidente da Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Amazonas (Arpen-AM), Carla Thomas, e a vice-presidente da Arpen-AM e da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM), Juliana Folmer, foram as expositoras dos avanços alcançados no Amazonas.
“Sabemos que o índice de subregistro em nosso Estado é alto, mas estamos trabalhando para melhorar”, iniciou Carla. As palestrantes informaram a recente criação da Arpen-AM, uma vitória para a região, apesar de ainda contar com poucos associados.
As Oficialas também compartilharam com os presentes a dificuldade em que consiste a informatização local, já que contam com 100 Kbps de velocidade no acesso à internet, e pagando um preço caro por isso.
Destacaram ainda as principais conquistas para o Estado, como a transferência dos livros do cartório para um sistema informatizado, a implementação de um selo eletrônico (por enquanto apenas na Capital, Manaus) que traz maior agilidade e confere maior segurança, o projeto de criação de um fundo de ressarcimento para o interior (que não conta com subsídio algum até o momento), e a batalha em parceria com o juiz da vara de Registros Públicos em Manaus, para a virtualização dos processos de habilitação para casamento, processo de retificação e de registro tardio.
“Estamos batalhando para avançar, e agradecemos muito o apoio do Dr. Oscar e do Paulo, muito obrigada”, finalizou a presidenta da Arpen-AM. A entrega de homenagem às destemidas representantes do Amazonas foi feita por Sérgio Laurindo Pazzoti e por Maria Fernanda Meier.
Rio de Janeiro já inicia sistema de Intranet
Para apresentar o case do Rio de Janeiro, foi chamado à tribuna o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ), Cláudio de Freitas Figueiredo Almeida. Almeida deu inicio à sua explanação enfatizando que há muito empenho em busca do crescimento da Arpen-RJ, porém, a baixa adesão dos registradores gera algumas dificuldades para o avanço da entidade.
Cláudio apresentou o site da associação, e aproveitou para agradecer a parceria da Arpen-SP nessa iniciativa. Fez uma demonstração do uso do sistema de Intranet, e esclareceu que a intenção futura é que seja possível a transferência de arquivos entre os Ofícios.
“Estamos tentando adquirir o serviço de identificação civil, através de uma parceria com o instituto de identificação, e ter o acesso ao banco de dados de onde são abertas as firmas, isso economizaria tempo e evitaria erros de digitação, vamos prosseguir nessa busca para ter os serviços de identificação civil, e até mesmo recepção de CPF”, concluiu o presidente.
Ao final de sua explanação, Cláudio Figueiredo também recebeu uma homenagem por sua participação no Congresso Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (Conarci 2009).
Fonte: Assessoria de Imprensa – Arpen-Brasil