Cerca de 4 mil moradores de São José da Safira vítimas de golpe terão certidões de nascimento ou casamento
GOVERNADOR VALADARES – Depois de ficar conhecida como uma cidade fantasma, São José da Safira, no Vale do Rio Doce, começa a se reconhecer. Um mutirão vai ser realizado na próxima semana para fazer os registros de nascimento e retificação dos emitidos com erros. O trabalho vai reunir profissionais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Foro da Comarca de Santa Maria do Suaçuí e Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil). Estima-se que pelo menos a metade dos cerca de 4 mil moradores não exista legalmente por causa de irregularidades no único cartório da cidade.
A decisão foi tomada pelo juiz Maurício Navarro Bandeira de Mello, diretor do Foro da comarca de Santa Maria do Suaçuí, durante encontro com os moradores em São José da Safira, nesta quarta-feira (5). Com isso, os moradores não precisarão contratar advogado. A expectativa de Bandeira de Mello é que a maioria da população seja legalmente registrada em um mês.
Já os casos mais complexos só serão resolvidos por meio da tramitação de um processo judicial. É o caso de uma mulher que descobriu estar casada, há mais de 20 anos, com o próprio sogro – ela não quis falar com a reportagem – e o da lavradora Maria das Dores Siqueira, 56 anos, que terá que provar que é mesmo a mãe biológica dos dois filhos, Lucas e Elias Siqueira da Silva, com 17 e 18 anos, respectivamente. “Só agora descobri que no registro de nascimento dos meninos, os pais são outros. Isso não tem lógica, é um absurdo”, disse ao juiz.
Segundo a lavradora, o erro só foi descoberto semana passada, depois que a população começou a ir ao cartório checar se os documentos que tem em mãos tem validade ou não. “Também fui e saí de lá com essa surpresa. Estou desorientada”, disse, assegurando que nunca teve problemas em razão do erro do cartório e que não conhece os supostos pais dos filhos citados nos documentos deles.
“Eles nasceram de mim. Todos aqui sabem disso”, enfatizou, contando que o marido, o lavrador Geraldo Amâncio da Silva, 58 anos, até adoeceu depois que soube do fato. Segundo o juiz, o caso da lavradora é complexo e precisa de acompanhamento de um advogado para que as provas necessárias sejam colhidas.
Outro que foi à quadra da escola pedir informações ao juiz foi o garimpeiro Claureny Joaquim Júlio, 51 anos. A filha dele, Clarenyta Nayury Pereira Júlio, 17 anos, tem dois registros de nascimento. No que seria falso, sur gido depois do pedido de uma segunda via do documento ao cartório, o nome da adolescente está como sendo Naúla Pereira Júlio. “Até a minha assinatura está falsificada nesta segunda via, que por sua vez, também é falsa. Quero saber qual tem validade perante a lei”, disse ele.
A maioria dos moradores que procurou o juiz o fez por falta de registro de nascimento e de casamento. A Justiça já sabe que nenhum pedido de homologação de casamento foi enviado ao Ministério Público em todo o ano de 2006.
Fonte: Jornal Hoje em Dia