Emoção e amor pela profissão. Estes foram os sentimentos demonstrados pelo atual presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro, o tabelião e ex- deputado constituinte, Márcio Braga, durante palestra proferida no V Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais.
Em uma apresentação que não chegou a durar trinta minutos, o flamenguista de carteirinha emocionou a plateia com palavras que demonstraram otimismo, paixão e motivação pelo trabalho.
Marcio Braga é Tabelião na cidade do Rio de Janeiro. Foi deputado por oito anos e participou da Assembléia Nacional Constituinte. Além da vida política em Brasília, Márcio foi por várias vezes presidente do Clube de Regatas do Flamengo, que hoje possui a maior torcida do Brasil. No entanto, todos estes cargos foram exercidos paralelamente a função que Braga diz amar profundamente, a notarial.
O Constituinte Márcio Braga fala sobre o futuro da classe aos registradores civis de Minas Gerais
“Muito me orgulho de ser notário e mais ainda de ter hoje colegas tão jovens, principalmente mulheres, buscando essa mesma profissão. Na época em que comecei o cenário não era tão florido”, declarou Márcio, entre risos.
Porém os risos não duraram muito. Ao começar sua palestra, Marcio Braga chamou a atenção da plateia para o atual momento vivenciado pela classe. “Desde a criação da função notarial e registral temos tido problemas, mas os surgidos nos últimos tempos tem nos preocupado mais seriamente. Eu ocupei o cargo de presidente do Colégio Notarial do Brasil em 1980, há exatamente 30 anos. Foi lá que realizamos o primeiro Congresso Notarial Brasileiro. Na minha vida ocupei as mais diversas posições na classe notarial e registral. Agora, depois de um bom tempo, voltei a ser presidente da Anoreg-RJ. Reassumi este cargo por pressão dos meus colegas, que estão preocupados com as dificuldades que a nossa profissão vem sofrendo no Estado do Rio e no Brasil”, declarou.
“Há alguns anos cheguei a pensar que o que colocamos na Constituição federal sobre a exigência do concurso publico para o exercício da função notarial e registral fosse diminuir essa pressão que vejo permanentemente em relação ao exercício da nossa profissão. Mas isso não aconteceu. Ainda existe um espírito vago no ar em torno de uma estatização da atividade registral e notarial”, completou Braga.
De acordo com Márcio Braga, é assustador o quadro nacional atual vivenciado pelos registradores e notários, principalmente depois da vitória do Partido dos Trabalhadores (PT), na visão do palestrante, uma sigla com visão estatizante do poder publico, do exercício das funções publicas.
“Nos últimos dois ou três anos a nossa preocupação aumentou ainda mais. O que poucos sabem é que já estava pronto um decreto que estatizaria a lei dos registros públicos e uma proposta de mudança constitucional do artigo 236 que é o artigo que nos protege. Iniciamos uma cruzada, ou melhor, um caminho para combater isso. Tenho uma simpatia pessoal pelo presidente Lula, apesar de não ser eleitor dele e nem do partido dele. Mas somos homens públicos e me parece o presidente ser um homem sensato e equilibrado. Por isso tivemos uma entrevista com ele, eu e nosso presidente Rogério Bacellar, que talvez tenha uma amizade até mais próxima com o Lula do que a minha”, destacou.
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(Da esquerda para a direita) O presidente da Serjus-Anoreg/MG, Roberto Andrade, o presidente da Arpen Brasil, Paulo Risso, o palestrante Márcio Braga e o presidente do Recivil, Célio Vieira Quintão
“Nossa intenção era fazer um trabalho para convencê-lo sobre a importância dos cartórios e de como a estatização não seria boa. Foi uma discussão equilibrada e sensata e fez com que o presidente mudasse um pouco o sentido com que vinha tratando a estatização dos cartórios”, contou o palestrante para a surpresa do público que desconhecia a proposta.
O palestrante declarou aos participantes que foi em razão dessas conversas e entendimentos que a Anoreg Brasil e demais entidades da classe resolveram contratar o instituto Datafolha há aproximadamente um ano para analisar a imagem que os cartórios tinham perante a população. A grande maioria dos entrevistados daquela pesquisa eram pessoas que adentravam as serventias e eram entrevistados após o uso dos serviços.
“O resultado foi impressionante para muitos. De acordo com a pesquisa, somos a segunda instituição de maior confiabilidade do País. Nossa taxa de credibilidade se iguala a dos correios e olha que nos correios há greve e nós nunca fizemos greve”, declarou Braga entre risos. “Isso nos dá um orgulho muito grande, nós pertencemos à classe que merece a confiança do povo. Os serviços notariais e registrais visam atender ao povo e eles confiam em nós”, completou.
Segundo o palestrante a serventia que mais se aproxima do povo é a de registro civil, e chamou a atenção dos congressistas para esta valorização e para a qualidade nos serviços prestados por eles. “O registro civil está mais próximo da população, o cartório de registro civil é o cartório da cidadania. O poder público deveria dar mais poderes ao Oficial de registro civil. Ele deveria ter uma abrangência maior na sua atuação porque ele é o que está mais próximo do povo”, instigou Braga.
Ao final da palestra, Márcio Braga forneceu aos participantes um dado inédito. De acordo com ele, no inicio deste ano foi realizada uma segunda pesquisa, mais rigorosa. A pesquisa foi realizada com pessoas aleatórias que trafegavam pelas ruas. As questões aplicadas eram abertas e discutiam sobre vários assuntos entre eles a imagem dos cartórios. Foram realizadas mais de 11 mil entrevistas em todo o País e o resultado obtido foi o mesmo da primeira. A opinião pública em geral possui a mesma confiança nos cartórios que a demonstrada pelos usuários dos serviços. Márcio Braga acredita que este resultado dá aos registradores e notários o aval para brigar com mais afinco por seus direitos e por uma maior valorização da profissão.
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Plateia lotada acompanha explanação de Braga
“Temos um patamar para iniciar um novo tipo de diálogo com as autoridades públicas, sejam elas do poder Legislativo, Judiciário ou Executivo. Podemos embasar as nossas propostas tendo em conta a nossa credibilidade e a confiança que geramos na população. Esta será à base do nosso futuro. Sou um jovem de 74 anos e tenho 53 de serviço, estou trabalhando pela crença que tenho na função que exerço. Devo pregar a vocês mais jovens e recém ingressados nesse trabalho essa mesma confiança, para que vocês levem para frente esta mensagem”, finalizou, emocionado, a sua apresentação.