Com o objetivo de discutir a falta do registro de nascimento e as iniciativas do poder público estadual no enfrentamento ao sub-registro, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Coordenação Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento, participa da 1ª Mesa de Debate Erradicação do Sub-Registro Civil no Estado do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (10).
Segundo a coordenadora-geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento da SDH, Beatriz Garrido, os mutirões e a implementação das unidades interligadas, que permitem o registro da criança ainda na maternidade sem que seja necessário o deslocamento até os cartórios, são importantes ações para a queda do índice de sub-registro civil de nascimento.
No encontro será abordada a atuação integrada entre os órgãos do Poder Judiciário do Estado, destacando suas ações em dois focos principais: no primeiro, a busca de meios para fornecer amplo acesso ao registro de nascimento; e no segundo, o resgate a cidadania das pessoas sub-registradas.
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado criou, no ano passado, a Comissão Erradicação do Sub-registro para estudar, sugerir alterações legislativas e implementar políticas possíveis para conceder o registro de nascimento às pessoas que não o possuem.
O encontro é uma realização do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro por meio da Corregedoria Geral da Justiça.
1ª Mesa de Debate Erradicação do Sub-Registro Civil no Estado do Rio de Janeiro
Data: 10 de novembro de 2010
Horário: 9h às 12h
Local: auditório Desembargador José Navega Cretton – Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, av. Erasmo Braga, 115, 7º andar, Lâmina I, Centro, Rio de Janeiro (RJ)
Fonte: SEDH