Manezinhos da Ilha, os gêmeos César Roberto e Carolina Gonçalves, de apenas três meses de idade, entraram para a história do Poder Judiciário de Santa Catarina na tarde desta segunda-feira (27/6), quando seus pais receberam o primeiro documento oficial – no caso, as respectivas certidões de nascimento – obliterado pelo selo digital de fiscalização, projeto lançado em solenidade comandada pelos desembargadores José Trindade dos Santos e Solon d’Eça Neves, respectivamente presidente e corregedor-geral do Tribunal de Justiça, no auditório do TJ.
“O Judiciário de Santa Catarina demonstra mais uma vez sua vocação para a modernidade e as práticas vanguardistas, ao lançar seu programa de selo digital com abrangência e características únicas em todo o país”, frisou o desembargador Solon, após lembrar que o projeto teve início ainda na gestão do desembargador Trindade dos Santos à frente da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). “Mais um motivo de orgulho para estar aqui neste momento, ao seu lado, tornando realidade um sonho acalentado há dois anos”, acrescentou o atual corregedor.
O principal objetivo do projeto é garantir maior segurança nos mais de 20 milhões de documentos anualmente expedidos nos cartórios de Santa Catarina. A possibilidade de fraudes cai drasticamente com o novo modelo, implantado com base no trabalho de uma equipe de técnicos da própria Corregedoria-Geral de Justiça do TJSC.
O grande diferencial em relação aos demais tribunais do país que já operam neste sistemas é que o modelo catarinense implicará a retenção, pela Justiça, dos dados constantes em todos os documentos confeccionados por notários e registradores – desde certidões de nascimento e óbito até escrituras públicas e protestos de títulos, com a possibilidade de conferência imediata e em tempo real por parte dos usuários.
A CGJ iniciou os estudos para substituir o atual selo físico no 1º semestre de 2009, com o auxílio de técnicos da Diretoria de Tecnologia de Informação (DTI). “É um modelo totalmente produzido pelo Judiciário catarinense, sem intervenção de empresas privadas”, explica Fernando Medeiros Ferreira, secretário da Comissão de Implantação do Selo Digital.
O chamado selo físico, acrescenta, em breve desaparecerá do sistema – assim como a necessidade de o Tribunal de Justiça promover licitações para sua aquisição no mercado. O cronograma de implantação seguirá ao longo deste ano pelas regiões do Planalto Norte, Vale do Itajaí, Foz do Rio Itajaí, Litoral Sul, Planalto Sul, Vale do Rio do Peixe e Oeste do Estado. A ideia é que o sistema esteja disponível em todo o Estado até 31 de dezembro deste ano.
Fonte: TJSC