Modelo de Registro Civil brasileiro é oferecido ao Haiti

Os presidentes da Arpen Brasil, Paulo Risso e da Anoreg/BR, Rogério Portugal Bacellar, fizeram parte de uma comitiva nacional que visitou a capital do Haiti, Porto Príncipe, durante os dias 3, 4 e 5 de julho.

A comitiva formada a pedido da ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia, ao presidente da Anoreg/BR, Rogério Portugal Bacellar, participou durante os três dias de reuniões com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Banco Mundial e da Organização dos Estados Americanos (OEA), além de representantes do governo Haitiano e do Secretário da Embaixada do Brasil em Porto Príncipe, Patrick Mallmam.

De acordo com Paulo Risso, que representou a equipe de Registro Civil das Pessoas Naturais, a situação no país é muito complicada. “Os haitianos não se recuperaram do terremoto ocorrido no início de 2010 e ainda não se sabe ao certo o número de mortos naquele incidente. De lá pra cá também não foi possível contabilizar os nascimentos e os óbitos ocorridos após a tragédia, o que dificulta ainda mais a implantação de políticas publicas de reconstrução do país. O surto recente de cólera também aumentou o número de óbitos”, declarou Risso.

O presidente da Arpen Brasil se emocionou ao falar sobre a miséria que assola o povo haitiano e afirmou que a entidade irá colaborar no que for preciso para ajudar na reconstrução do país.

“Já na chegada ao país, ainda na porta do aeroporto, avistamos milhares de barracas. As pessoas vivem amontoadas dentro de barracas minúsculas. É uma aglomeração de pessoas que te faz pensar se aquilo é real ou coisa de cinema. Eles usam caminhonetes velhas com capotas rústicas como transporte coletivo. Trinta a quarenta pessoas apinhadas ali. As ruas esburacadas e destruídas. Todo tempo eu pensava: o que eu estou fazendo aqui? Tive que respirar fundo ao chegar, aquela sensação de estar num lugar que foi destruído. São milhares de vidas que precisam ser restauradas. Todo o tempo ficava com aquela sensação de que poderíamos presenciar um terremoto”, desabafou Risso.

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Milhares de pessoas vivem em barracas improvisadas

O presidente da Arpen Brasil explicou ainda que o projeto apresentado ao Haiti é de longo prazo. O Canadá realizou um cadastramento dos haitianos maiores de 18 anos. São cerca de cinco milhões de pessoas cadastradas. No entanto, estima-se que a população gire em torno de 10 a 11 milhões de pessoas. Paulo Risso ofereceu aos representantes do governo haitiano o software de registros que é utilizado no Estado de Minas Gerais e que pode ajudar a complementar o que o governo já tem.

“O que eles precisam aqui é de um sistema de registro que traga segurança para a implantação de políticas públicas. É preciso saber quem nasceu, onde nasceu, quem morreu e qual a causa da morte. Esses dados é que vão embasar qualquer trabalho do governo local. Estamos dispostos a ajudar no que for preciso”, completou Paulo Risso.

Entenda mais sobre o Haiti

O Haiti foi o  primeiro país latino-americano a se declarar independente, e sua história retrata um caminho instável em sua trajetória política, econômica e social até os dias de hoje. Revoltas, golpes e repressões marcaram o povo haitiano que sobrevive à inúmeras violações dos direitos humanos. Hoje, a "Pérola do Caribe" tornou-se uma das nações mais pobres da América Latina e atrai atenção da comunidade internacional desde 1991, por intermédio de diversas missões da Organização dos Estados Americanos (OEA) e das Nações Unidas (ONU) devido ao quadro interno de violência e miséria instalado no país.

Em janeiro de 2010 um terremoto catastrófico atingiu a capital do Haiti. O terremoto  teve seu epicentro na parte oriental da península de Tiburon, a cerca de 25 km da capital haitiana, Porto Príncipe, e foi registrado às 16h53m10s do horário local (21h53m10s UTC), na terça-feira, 12 de janeiro de 2010. O abalo alcançou a magnitude 7,0 Mw  e ocorreu a uma profundidade de 10 km (6,2 mi).

O Serviço Geológico dos Estados Unidos registrou uma série de pelo menos 33 réplicas sismológicas, 14 das quais eram de de magnitude 5,0Mw a 5,9Mw.

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Terremoto atingiu a capital Porto Príncipe matando milhares de pessoas

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha estima que cerca de três milhões de pessoas foram afetadas pelo terremoto. O Ministro do Interior do Haiti, Paul Antoine Bien-Aimé, antecipou em 15 de janeiro que o desastre teria tido como consequência a morte de 100 mil  a 200 mil pessoas.

O terremoto causou grandes danos a Port-au-Prince, Jacmel e outros locais da região. Milhares de edifícios, incluindo os elementos mais significativos do patrimônio da capital, como o Palácio Presidencial, o edifício do Parlamento, a Catedral de Notre-Dame de Port-au-Prince, a principal prisão do país, e todos os hospitais, foram destruídos ou gravemente danificados.

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Palácio Presidencial do Haiti após terremoto

A Organização das Nações Unidas informou que a sede da Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti (MINUSTAH), localizada na capital, desabou e que um grande número de funcionários da ONU havia desaparecido. A morte do Chefe da Missão, Hédi Annabi, foi confirmada em 13 de janeiro pelo presidente René Préval.

Muitos países responderam aos apelos pela ajuda humanitária, prometendo fundos, expedições de resgate, equipes médicas e engenheiros. Sistemas de comunicação, transportes aéreos, terrestres e aquáticos, hospitais, e redes elétricas foram danificados pelo sismo, o que dificultou a ajuda nos resgates e de suporte; confusões sobre o comando das operações, o congestionamento do tráfego aéreo, e problemas com a priorização de voos dificultou ainda mais os trabalhos de socorro.

O governo haitiano anunciou em 21 de janeiro que cerca de 80 mil corpos foram enterrados em valas comuns.

 

Fonte: Arpen-Brasil