Decisão contou com parecer favorável do Ministério Público. Lavratura do registro de casamento será feita no próximo dia 25 de julho. Será o quinto casamento gay do Brasil, e o terceiro do Estado de São Paulo.
A juíza Fernanda Yumi Furukawa Hata, da Comarca de Bragança Paulista, autorizou nesta semana o pedido de conversão de união estável do casal Márcio Aparecido de Oliveira (31) e Anderson Luís Pinzan (24) em casamento. A decisão, que contou com parecer favorável da promotora de justiça Kelly Cristina Avares Fedel, é a quinta do Brasil favorável ao casamento entre homossexuais, a terceira no Estado de São Paulo.
A lavratura do registro de casamento será realizada no próximo dia 25 de julho pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do município de Bragança Paulista (SP) aos cuidados do Oficial Sidemar Juliano que já realizou a publicação dos proclamas e providenciará as averbações nos registros dos nascimentos das partes.
O gerente comercial Márcio Aparecido de Oliveira e o recepcionista Anderson Luís Pinzan se casarão no regime da comunhão parcial de bens e passarão a se chamar Márcio Aparecido Pinzan de Oliveira e Anderson Luís Pinzan de Oliveira.
No Estado de São Paulo já foram autorizados casamentos homossexuais em Jacareí e São Bernardo do Campo. Santa Catarina e Rio de Janeiro foram os estados responsáveis pelos dois outros casamentos homossexuais brasileiros já autorizados.
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Fonte: Arpen-SP