O Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil promovido pelo Recivil em Belo Horizonte, nos dias 22 e 23 de outubro, contou com a participação de registradores civis e futuros Oficiais que vivem realidades bem diferentes. O público formado por 41 pessoas teve a presença de Oficiais que já estão à frente das serventias há mais tempo, Oficiais que assumiram recentemente – em virtude dos concursos dos editais 01/2007 e 02/2007 -, alguns que estão aguardando a outorga do governador do Estado para entrarem em exercício e aqueles que irão escolher a serventia na terceira reunião pública do Edital n. 02/2007, que acontecerá nesta terça-feira, dia 25. Muitos vieram de longe e de diversas regiões diferentes de Minas Gerais somente para participarem do curso.
O resultado desta mistura foi o proveitoso debate, aliando a experiência dos que estão há anos na prática do dia a dia, e dos que trazem novos conhecimentos. Rita de Cássia Portugal Costa Coelho está à frente do cartório de Registro Civil de Brumadinho desde 18 de agosto de 2008, e já participou de outros cursos oferecidos pelo Recivil. Ela comentou sobre o evento realizado em Belo Horizonte. ”Achei o curso ótimo, foi bastante proveitoso, um dos melhores que eu fiz. Os cursos estão cada dia melhor”, disse.
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Curso em Belo Horizonte contemplou registradores civis e futuros Oficiais de registro civil
Quem também aproveitou a oportunidade foi Lucas Carvalho Rezende, que está aguardando a outorga do governador para entrar em exercício no Ofício de Registro Civil e Notas de Lamim, na região da Zona da Mata mineira. Ele foi convocado para a segunda reunião de escolha dos serviços do edital 02/2007, e participou pela primeira vez do curso oferecido pelo Recivil. “Gostei muito, mas acho que se eu já estivesse no cartório poderia ter aproveitado, porque ainda não vivenciei a realidade do cartório. Mas foi muito válido, principalmente pelo interesse dos palestrantes quanto ao aprendizado dos alunos”, informou.
Já Cristiano Luttembarck Coutinho está aguardando a terceira reunião pública para escolha da serventia e aprovou o curso de Registro Civil. “Achei excelente. O Helder é um ótimo instrutor. Pelo o que ele passou e pelo o que já li no livro dele o curso é essencial, toda pessoa que quer ingressar na carreira tem que fazer. Pra mim não deixou nada a desejar”, afirmou.
Durante os dois dias do curso, o instrutor Helder Rodrigues da Silveira falou sobre a legislação e prática referente aos atos de registro civil, e ao final do evento comentou sobre esta edição do curso. “Essa interação entre os registradores mais antigos, os recém-empossados e os que ainda irão assumir suas serventias foi uma experiência muito enriquecedora tanto para mim que o ministrei quanto para os participantes que puderam trocar experiências e informações. A turma foi extremamente atenciosa, participativa, e deu para perceber claramente que os serviços notariais e de registro serão prestados por pessoas qualificadas e que estão totalmente dispostas a colocar em prática o princípio da eficiência esculpido no art. 37 da nossa Lei Maior”.
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O instrutor Helder Silveira comentou sobre a importância dos registradores colocarem em prática o princípio da eficiência
O artigo 37 da Constituição Federal trata sobre os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, o chamado LIMPE. Em suas orientações, Helder faz questão de ressaltar sobre a importância dos registradores civis agirem sempre de acordo com esses princípios.
A advogada do Recivil, Flávia Mendes, prestou orientações jurídicas aos alunos e ainda falou sobre as alterações da Lei 15.424/04, principalmente no artigo 20, que trata da isenção de emolumentos e da Taxa de Fiscalização Judiciária na prática de atos notariais e de registro. Ela também explicou as alterações sofridas na tabela de emolumentos e orientou quanto ao uso dos selos de fiscalização.
O curso ainda contou com a participação dos novos instrutores escolhidos para a área de Registro Civil, durante a seleção feita pelo Recivil no mês de agosto. A Oficiala de Registro Civil da cidade de Lima Duarte, Bruna de Lima Duarte e Rodrigues; o especialista em Direito Público e aprovado nos concursos dos editais 01/2007 e 02/2007, Herbert Teixeira Cândido; e o Oficial de Registro Civil da cidade de Claro dos Poções, Waldir de Pinho Veloso, também acompanharam a aula do instrutor Helder Silveira.
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Alunos do Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil realizado em Belo Horizonte aprovaram o curso realizado pelo Recivil