O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga operações suspeitas que envolveria grupo de juízes em cinco Estados, incluindo Mato Grosso do Sul. A informação é da corregedora Eliana Calmon.
Conforme nota publicada no site oficial do conselho, as suspeitas são de suposto esquema de compra de terras e grilagens em áreas de grande extensão no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí e na divisa entre Goiás e Bahia.
Cartórios de registro de imóveis também seriam parte do suposto esquema. Os procedimentos irregulares seriam cancelamentos de títulos e matrículas em cartórios por ordem judicial, além de concessão de liminares para emissão de posse indevida e tutela antecipada em ação por uso capião.
“Estou agora fazendo investigações patrimoniais de magistrados com o apoio dos órgãos que compõem a Enccla [Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro]”, explicou ao participar da 9ª Reunião Plenária Anual da entidade, em Bento Gonçalves (RS).
A Estratégia Nacional, coordenada pelo Ministério da Justiça, é formada por mais 60 órgãos públicos, que inclui CNJ, Ministério Público Federal (MPF), Receita Federal e Polícia Federal (PF).
Conforme notícia divulgada no site oficial do CNJ, a ministra Eliana Calmon deve investigar a evolução patrimonial dos suspeitos, mesmo que a decisão seja contestada por associações de magistrados.
Segundo Eliana, a intenção é criar um sistema de operações similar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), responsável por investigar transformações financeiras superiores a R$ 100 mil. Também são verificadas as transações de compra e venda de imóveis de valores altos ou transações feitas por pessoas com renda incompatível ao bem adquirido.
Os casos estão em investigação nas corregedorias dos tribunais locais, conforme informação do CNJ.
Fonte: Cassilândia Jornal – MS