Ampliar a atuação institucional na investigação de paternidade, a partir de uma estratégia de divulgação direta à população dos serviços que podem ser oferecidos nesta área, tanto em Goiânia quanto no interior. Este é o objetivo da campanha “É Legal Ter Pai”, que será lançada pelo Ministério Público de Goiás nesta quarta-feira (1º/2), no edifício-sede.
O projeto que levou à criação da campanha foi idealizado pela promotora Gislene Silva Barbosa, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Goiânia, com o intuito de ampliar o acesso da população à estrutura já viabilizada pelo MP para promoção das medidas necessárias ao reconhecimento de paternidade. A ideia é estender essa estrutura de apoio para as promotorias das comarcas do interior que aderirem ao projeto. Até agora, promotorias de 17 cidades (pela ordem alfabética) manifestaram interesse em participar do projeto: Acreúna, Aparecida de Goiânia, Campos Belos, Corumbaíba, Cocalzinho, Edéia, Fazenda Nova, Jataí, Luziânia, Minaçu, Nova Crixás, Novo Gama, Petrolina de Goiás, Posse, Rio Verde, Senador Canedo e Trindade.
Essa estrutura que dá suporte à atuação da 51ª Promotoria, explica Gislene Barbosa, foi construída ao longo dos anos e abrange parcerias que possibilitam a realização de atos como exames gratuitos de DNA, averbação extrajudicial dos reconhecimentos de paternidade efetivados de forma consensual, com a necessária expedição dos novos documentos, e até acordos sobre pensões alimentícias. Entre os principais parceiros com que o MP conta nesta área estão a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), a Prefeitura de Goiânia, os cartórios de registro civil, o Poder Judiciário, e os laboratórios Biogenetics e Biocroma, que são conveniados com os órgãos públicos para realização dos exames de DNA.
Para a execução do projeto É Legal Ter Pai, a instituição buscou, contudo, novas parcerias, tanto na esfera pública quanto na iniciativa privada. Assim, foi possível ampliar a colaboração do Estado, com a adesão do Vapt-Vupt, e assegurar apoios importantes para o desenvolvimento dos objetivos do projeto, como do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Goiânia (Setransp), da Rede Metropolitana de Transporte Coletivo (RMTC) e do Araguaia Shopping. A ideia é estender a divulgação da atuação do MP na investigação de paternidade para os usuários do Vapt-Vupt, do transporte coletivo e do transporte rodoviário, incentivando os possíveis interessados a procurar a instituição para saber mais sobre as ações que ela pode promover visando assegurar o direito de paternidade, que, conforme lembra a promotora, é imprescritível. Equipes do Vapt-Vupt, inclusive, já passaram por treinamento no MP, no último dia 25, para o atendimento nesta área, que terá início a partir do lançamento da campanha.
Campanha
A campanha de divulgação do É Legal Ter Pai foi concebida em conjunto pela 51ª Promotoria de Goiânia e a Assessoria de Comunicação Social do MP. O projeto que originou a iniciativa teve ainda o apoio do Gabinete de Planejamento e Gestão Integrada (GGI) da instituição.
O material de apoio elaborado para divulgar a campanha inclui, principalmente, cartazes, que serão afixados em locais de ampla circulação do público-alvo da iniciativa, como os ônibus do transporte coletivo. Também foram preparados flyers, com as informações básicas do projeto, que serão colocados, por exemplo, nas bancadas do Vapt-Vupt e nos terminais do complexo rodoviário do Araguaia Shopping. Banners e camisetas também fazem parte do material de divulgação.
Solenidade de lançamento
A solenidade de lançamento da campanha está marcada para o dia 1º, às 10 horas, na sala 201 do edifício-sede do MP. Ela será comandada pelo procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto, com apoio da promotora Gislene Barbosa. Foram convidados para o evento, entre outros, o governador Marconi Perillo; a presidente da OVG, Valéria Perillo; o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia; o presidente do Tribunal de Justiça, Vítor Lenza; secretários estaduais e municipais; juízes; diretores do Setransp e da RMTC; representantes dos cartórios de registro civil de Goiânia e Aparecida de Goiânia, da Defensoria Pública e dos laboratórios parceiros. Membros da administração superior do MP, coordenadores de Centros de Apoio Operacional e promotores das comarcas que fazem parte do projeto também deverão estar presentes.
Fonte: Ministério Público de Goiás