O lavrador José Carlos Batista, 49 anos, passou a vida toda sem nunca ter um único documento de identificação. Na manhã deste domingo, 4, no município de São Sebastião da Boa Vista, região do Marajó, o cidadão José Carlos passou a existir oficialmente. Ele, que foi um dos primeiros a serem atendidos pelo programa “Balcão de Atendimentos” da Defensoria Pública do Estado do Pará, que integra a caravana do Pro Paz Cidadania Presença Viva, viveu a emoção, já em quase meio século de vida, de ter nas mãos sua primeira certidão de nascimento.
Assim como José Carlos, milhares de pessoas no Brasil, por não terem certidão de nascimento, deixam de ter acesso a serviços básicos. Em 2010, o IBGE rastreou este contingente populacional e descobriu que existem 599,1 mil brasileiros que nunca tiveram esse documento. No Estado do Pará, até 2010, o índice de sub-registro era de cerca de 26,5%, um dos piores da Região Norte. Somente no ano passado, esta realidade começou a mudar.
O serviço oferecido pelo Balcão de atendimentos, em parceria com o Pro Paz, conseguiu emitir mais de 40 mil certidões. E durante a Caravana do Pro Paz no Marajó, a meta é emitir outras 20 mil. “Estamos realizando uma média de 100 emissões de certidões diariamente nos municípios pelos quais já passamos no Marajó”, explicou o defensor público Elias Mendes.
No primeiro dia de atendimento em São Sebastião da Boa Vista, a Defensoria espera atender mais de 100 casos de sub-registro. Estima-se que na cidade cerca de 3 mil pessoas não possuam o documento. As causas apontadas para este alto índice de sub-registro é a falta de informação e também de interesse dos próprios munícipes . “Estamos aqui justamente para tentar combater esses problemas e emitir o maior número de certidões que pudermos. As pessoas precisam entender que não ter a certidão de nascimento é o mesmo que não existir”, declarou o defensor.
A Defensoria Pública também está investigando nos municípios por onde a caravana passou casos de cartórios que estariam cobrando para emitir o documento. “Mesmo amparadas pela Lei 9.534/97 e pela Constituição Federal, a maioria das pessoas não sabe que o registro de nascimento é gratuito e que os cartórios não podem cobrar por esse tipo de atendimento”, enfatizou Elias.
Prêmio – No ano passado, o Programa Balcão de Direitos, da Defensoria Pública do Pará, realizou mais de 130 mil atendimentos no Estado e foi o vencedor da categoria “Santa Quitéria do Maranhão”, da 17ª edição do Prêmio de Direitos Humanos, oferecido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). A categoria premia instituições que desenvolvem reconhecidas ações voltadas à erradicação do sub-registro civil no país.
Fonte: Agência Pará