Aumento ocorre depois que emenda extinguiu prazos para casais se divorciarem
SÃO PAULO – O número de divórcios em cartórios em São Paulo aumentou 48,3% em 2011, de acordo com levantamento do Colégio Notarial do Brasil em São Paulo (CNB-SP). Enquanto no ano passado foram realizados 13.909 divórcios, em 2010 o número ficou em 9.377.
O crescimento é explicado como consequência da Emenda Constitucional 66, de julho de 2011, que extinguiu os prazos necessários para a realização do divórcio. Antes da emenda, os casais tinham que estar separados judicialmente há um ano ou separados de fato há dois anos.
O levantamento foi feito pelo Colégio Notarial do Brasil – seção São Paulo. Os cartórios de notas passaram a lavrar escrituras de divórcio em 2007, com a aprovação da lei que desburocratizou o procedimento e permitiu a realização de divórcios consensuais em cartório.
– Os processos, que poderiam levar meses no Judiciário, hoje podem ser resolvidos até no mesmo dia em um cartório, dependendo da complexidade do caso e da documentação envolvida – explica Mateus Brandão Machado, presidente do CNB-SP.
Podem se divorciar em cartório, os casais sem filhos menores ou incapazes. Também é necessário que não haja litígio. Cabe ao casal também estipular partilha de bens, pagamento ou não de pensão alimentícia e definição quanto ao uso do nome se algum dos cônjuges adotaram o sobrenome do outro.
De acordo com o CNB-SP, mesmo os casais que já tenham processo judicial em andamento podem desistir dessa via e optar por praticar o ato por meio de escritura pública em cartório, se preenchidos os requisitos da lei.
Fonte: O Globo