A Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Cariacica realizou, em cinco dias úteis, mais de 100 audiências para reconhecimento voluntário de paternidade. Em uma das audiências, um homem reconheceu, de uma só vez, a paternidade de cinco filhos, todos já adultos.
Pelo menos 60% dos casos, que passaram pelas audiências, tiveram um final feliz. Foram casos em que o pai reconheceu a paternidade voluntariamente, sem necessidade de fazer exame de DNA ou de responder a um processo movido pelo Ministério Público Estadual.
Todos os casos são importantes, na avaliação da juíza Maíza Silva Santos. Ela vem presidindo as audiências dentro do “Mutirão Pai Presente”, que começou no dia 3 deste mês e deve se encerrar nesta quarta-feira (11). Mas um chamou a atenção da magistrada, dos servidores do Cartório e dos estudantes do curso de Direito da Faculdade São Geraldo, que acompanham as audiências como conciliadores:
“Na semana passada, um senhor reconheceu cinco filhos numa só audiência. São jovens já acima de 20 anos de idade e filhos de uma mesma mãe. Perguntei ao cidadão por que somente agora, depois de muitos anos, ele decidiu reconhecer a paternidade dos filhos. Ele me disse que havia se casado e que a esposa poderia não entender o que aconteceu”, relatou a juíza Maíza Silva Santos.
Outro caso envolve um menino de 13 anos. Quando soube em seu bairro que o Judiciário estava convocando pais para participarem do mutirão, ele procurou o homem que seria seu pai biológico e ambos foram juntos ao
Fórum de Cariacica.
A mãe do menino insistia em deixar sua certidão de nascimento sem o registro do nome do pai. A juíza Maíza Santos explicou ao pai e ao menino que somente poderia sacramentar o reconhecimento na presença da mãe. Foi então que a magistrada teve que intimar a mãe do menino para comparecer à Vara da Fazenda Pública Estadual:
“Indaguei à mãe o motivo pelo qual ela não queria que o pai não registrasse o filho. Ela respondeu que quando o procurou, pela primeira vez, ele não aceitou registrar a criança. Certamente, essa mãe guardou mágoas durante todos esses anos, mas agora está tudo encerrado, para o bem da criança”, contou a juíza Maíza Santos.
Em Cariacica, existem pelo menos 8 mil crianças em cuja certidão de nascimento não há identificação do registro de paternidade. Mas há também adultos nessa situação.
Em média, segundo a juíza Maíza Silva, estão sendo realizadas até 20 audiências. Na segunda-feira (09), porém, ocorreram 25. Se houver necessidade, de acordo com a magistrada, outras audiências para reconhecimento da paternidade voluntária poderão ocorrer mesmo depois do fim do mutirão.
“Estou muito satisfeita com o percentual de reconhecimento, que já chega a 60% dos casos”, disse a juíza Maíza Santos.
Quando o pai é intimado para participar das audiências e não aceita fazer o reconhecimento voluntário, ele é convidado a fazer exame de DNA. Em caso de recusa, o Ministério Público oferece uma ação penal, para obrigar o pai fazer o exame.
Fonte: TJES