A Superintendência Regional do Incra no Rio de Janeiro reconheceu, na última sexta-feira (28), um casal homoafetivo como unidade familiar beneficiária do Programa Nacional de Reforma Agrária. Com isso, as trabalhadoras rurais Lúcia Maria de Oliveira Silva e Beliza da Conceição Medeiros passam a contar com maior segurança jurídica, tanto no âmbito privado como na esfera civil.
As agricultoras já viviam no assentamento 25 de Março, localizado em Carapebus, Norte do estado, desde 2005. Apesar de terem sido selecionadas em conformidade com os critérios exigidos pelas normas do Incra, apenas Lúcia estava cadastrada como beneficiária da reforma agrária. Com a certidão de união estável expedida pelo cartório, o Incra conseguiu finalmente reconhecer as duas como uma família.
“Isso para mim é mais do que ganhar na loteria sozinha. Nós lutamos juntas durante todos esses anos no acampamento e eu não achava justo ela não estar cadastrada no Incra. Sei que o problema é de sistema, que não permitia colocar duas mulheres como uma família, mas não desisti. Não dava para esperar o sistema do Incra ser renovado, o jeito foi buscar essa certidão”, contou Lúcia.
Este foi o primeiro casal homoafetivo reconhecido pelo Incra no estado do Rio de Janeiro. Em todo o País, há exemplos ainda em Goiás e em São Paulo. O reconhecimento dessas famílias representa o compromisso do Incra com a implementação de políticas públicas de inclusão e justiça social, inclusive nas dimensões de gênero, raça e etnia.
Fonte: Incra