Corregedoria do TJRJ busca solução para registro de nascimento de presos

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Jose Azevedo Pinto, recebe na próxima terça-feira, dia 13, das 14h às 16h, autoridades para tratar de um assunto bastante sério: a falta de registro de nascimento da população carcerária. O evento, que conta com o apoio da Comissão de Erradicação do Sub-Registro, acontecerá no Auditório José Navega Cretton, 7° andar, Lâmina I do Palácio da Justiça.

A reunião pretende conjugar esforços para ampliar o acesso à documentação básica da população carcerária.  A CGJ, em parceria com o Núcleo de Sistema Penitenciário da Defensoria Pública (NUSPEN), o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) por meio do projeto “Identificando Cidadão”, promoverá ações para erradicar o sub-registro dos internos da SEAP.

“O fato social é grave e requer providências, visto que só 11% da população carcerária do Estado do Rio possui identificação criminal”, explicou o corregedor.

 

Fonte: TJRJ