Foi realizada hoje a solenidade coletiva de investidura e remoção na delegação dos serviços notariais e de registro dos candidatos aprovados em concurso público de provimento dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais. Eles irão preencher as vagas em serventias judiciais de todo o Estado.
Essa foi a primeira solenidade de investidura de delegatários realizada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), através da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), tendo em vista ter sido o primeiro concurso idealizado, formalizado e realizado totalmente na esfera de atuação do Poder Judiciário mineiro.
A audiência aconteceu no auditório da Unidade Raja Gabaglia do TJMG e foi presidida pelo corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Audebert Delage Filho.
Estavam presentes os juízes auxiliares da CGJ Andréa Cristina de Miranda Costa e José Maurício Cantarino Villela, responsáveis pela fiscalização e orientação dos Serviços Notariais e de Registro; a juíza Yeda Monteiro Athias, da 24ª Vara Cível da capital; o gerente da Gerência de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro (Genot), Iácones Batista Vargas, que compuseram a mesa de honra, entre outros.
No evento de hoje, cerca de 240 delegatários prestaram o seu juramento e assinaram o termo de investidura. Todos terão até 30 dias para entrar em exercício perante o juiz diretor do Foro da comarca que abranger a respectiva serventia, de acordo com o Aviso 59/CGJ/2012.
Grávida de seis meses, a delegatária Nancy Raquel Dutra Felipetto Malta foi aprovada em primeiro lugar. Ela contou que, desde os 14 anos, trabalhou como assistente de seu pai em um cartório. Com o exemplo dele, dedicou-se muito ao estudo, formando-se em direito. Chegou a substituir o pai, após o seu falecimento, por quatro meses, ocasião em que passou em outro concurso no Pará. Com saudades dos familiares, ela sonhava em voltar para Minas. Depois de sete anos de rigorosos estudos, período em que teve de abrir mão de sua vida pessoal e social – houve momentos em que pensou até em desistir –, Nancy conseguiu o que ela considera “um presente de Deus”. Ela será tabeliã no Ofício do 1º Tabelionato de Protesto de Títulos de Contagem e, com a nova conquista, agora pensa em aguardar a chegada da sua “substituta”, a filha que espera para daqui a seis meses.
Apresentação
Num discurso breve e objetivo, porém caloroso, o corregedor-geral Audebert Delage parabenizou os notários e registradores pelo sucesso alcançado no concurso, desejando-lhes boa sorte e que cumpram, “com fidelidade”, o juramento prestado. Salientou que a categoria profissional logo terá suas normas regulamentadas por provimento da CGJ. Parabenizou os magistrados que também foram aprovados no concurso, estimando que sejam exemplo como o foram na magistratura.
O desembargador Audebert Delage apresentou a CGJ aos novos delegatários. Expôs a estrutura organizacional diversificada do órgão, as ações desenvolvidas, bem como as funções administrativas de orientação, fiscalização e disciplinares. Recomendou uma boa convivência entre os cartórios e os juízes auxiliares da CGJ responsáveis por sua fiscalização e orientação.
O corregedor ressaltou a importância de uma boa orientação, que deve vir antes de uma punição, lembrando-se dos anos em que atuou no primeiro grau de jurisdição, tempo em que, pessoalmente, chegou a visitar cartórios, especialmente para ver de perto as necessidades e as dificuldades enfrentadas por eles. Observou que, muitas vezes, não havia condições de conservarem, com o devido zelo, documentos históricos e importantes. “Da parte da Corregedoria, os senhores terão uma mão estendida”, disse o corregedor.
Fonte: TJMG