Salvador (BA) – O XIX Conarci, Congresso Nacional dos Registradores Civis, foi realizado entre os dias 18 e 21 de novembro, juntamente com o XIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, na cidade de Salvador (BA).
O evento, organizado pela Anoreg Brasil, reuniu cerca de 600 pessoas durante os quatro dias para debater os principais temas relativos à atividade notarial e de registro no Brasil.
Congressistas lotaram o salão de eventos para abertura solene do XIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro e XIX Conarci – Salvador
A participação da Arpen Brasil no evento foi um convite do presidente da Anoreg Brasil, Rogério Portugal Bacellar, ao presidente da Arpen Brasil, Paulo Risso, que percebeu a importância da união entre as duas associações nacionais para o engrandecimento e valorização da classe.
“Esta união entre as duas associações nacionais demonstra que estamos no caminho certo. Registradores civis ao lado das outras especialidades buscando um só objetivo, a valorização da classe. Isso nos garante mais força e credibilidade, principalmente diante de tantas autoridades aqui presentes”, destacou Risso.
A abertura
A abertura do congresso foi realizada na noite do dia 18 de novembro, no Hotel Pestana, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. O evento reuniu além de registradores e notários, diversas autoridades do judiciário e do legislativo. Entre eles, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon. Estiveram presentes também o procurador geral do estado da Bahia, Rui Castro, e os corregedores da Bahia, Ivete Caldas e Antônio Pessoa.
A ministra do STJ, Eliana Calmon, discursou durante a cerimônia de abertura do Congresso
Na abertura, Rogério Portugal Bacellar destacou a importância da realização deste evento naquele estado, que foi um dos últimos a privatizar os serviços notariais e de registro. “Promover um evento como este aqui mostra o quanto estamos evoluindo. Que o encontro seja proveitoso e que possamos sair daqui com uma visão enriquecedora”, declarou ele.
Já Paulo Risso demonstrou satisfação em fazer parte, mais uma vez, de um momento histórico para a Bahia. “Há pouco mais de um ano não imaginávamos um evento tão grandioso aqui na Bahia. Acompanhei de perto o processo de privatização dos serviços notariais e de registro deste estado e estou muito satisfeito em ver que todo o trabalho não foi em vão. Os registradores civis da Bahia têm um grande futuro”, declarou Risso.
Paulo Risso compôs a mesa solene de abertura e foi homenageado pela Anoreg-Brasil
Segundo Cardozo, algumas atividades do serviço público devem ser prestadas pelo setor privado. “Notários e registradores atuam em parceria com os estados, por isso o congresso não é só uma reunião. O evento permite que o mundo notarial reflita e discuta as questões jurídicas”, concluiu o ministro.
Ainda na cerimônia de abertura, Paulo Risso, presidente da Arpen Brasil, foi homenageado pelos serviços prestados em prol da classe os registradores civis.
Além de Paulo Risso, fizeram parte da mesa solene de abertura a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o procurador Geral da Bahia, Rui Cruz; a corregedora da Bahia, Ivete Caldas; o corregedor da Bahia, Antônio Pessoa, o presidente da Anoreg Brasil, Rogério Portugal Bacellar; o juiz baiano, Gabriel Costa; a presidente da Anoreg Bahia, Conceição Gaspar; o deputado Federal José Neto e a presidente do Sionpojud, Maria José Silva.
O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, falou sobre a parceria entre notários, registradores e o Estado
Novidades do Registro Civil são debatidas durante XIX Conarci – Bahia
Duas salas foram montadas especialmente para o debate sobre as atualidades do Registro Civil das Pessoas Naturais. Na parte da tarde do dia 19 de novembro, o professor da LFG e tabelião de Protestos de Santo André (SP), Mário Camargo, recebeu cerca de 30 registradores e notários de toda a parte do Brasil para uma discussão sobre a publicidade do estado da pessoa natural.
Mário Camargo realizou oficina sobre a publicidade do estado natural da pessoa
Entre os alunos estavam presentes registradores civis, registradores civis com atribuições notariais, registradores de títulos e documentos, tabeliães de protesto e uma procuradora do estado da Bahia.
No dia seguinte foi a vez do presidente do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná, Irpen-PR, Ricardo Leão, debater com os colegas sobre papel de segurança da casa da moeda e transmissão eletrônica de certidões.
Leão que acompanha de perto as reuniões da Arpen Brasil com o governo federal, em Brasília, sobre estes assuntos, pode informar aos colegas sobre as ultimas novidades da área e as tendências para 2013.
Ricardo Leão, vice-presidente da Arpen Brasil, conversou com registradores sobre papel de segurança e outros temas
Direito de Família e Novo Código de Processo Civil também fizeram parte da programação
Durante o XIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro e XIX Conarci- Bahia, os deputados federais Sérgio Barradas Carneiro e Efraim Filho aproveitaram a oportunidade para debater com os congressistas sobre o novo Código de Processo Civil e suas repercussões para a atividade notarial e de registro.
Deputado Federal, Sérgio Barradas Carneiro, falou sobre o texto do novo Código de Processo Civil
De acordo com os palestrantes, as mudanças têm como objetivo diminuir a morosidade da justiça brasileira e desafogar o excesso de processos à espera de julgamento. “Estima-se que mais de 100 milhões de ações judiciais estejam na fila para julgamento”, declarou o deputado Sérgio Barradas. Já para Efraim, um dos grandes problemas do processo hoje é o uso desenfreado de recursos.
Já o advogado e professor de direito de família, José Fernando Simão, e o também professor e tabelião de notas, Zeno Veloso, debateram o direito de família e as leis que regulamentam o casamento, divórcio e a união estável, inclusive entre os homossexuais.
Os congressistas puderam ainda tirar dúvidas tributárias e previdenciárias que afetam a classe durante a palestra “Questões Tributárias e Previdenciárias: Impostos e Aspectos Contábeis Essenciais aos Serviços Notariais e de Registro”, proferida pelos advogados e especialistas na área, Maurício Zockun e Roque Carraza.
O advogado Roque Carraza falou sobre direito tributário e questões previdenciárias
Fonte: Arpen-Brasil (com informações da Anoreg Brasil)