Corregedoria afirma que irá debater o assunto para poder orientar cartórios.
Entre tantos casamentos registrados diariamente em Belo Horizonte, ontem, um deles foi emblemático. Carlos Eduardo Chediack de Oliveira, 31, e Jorge Chediack de Oliveira Miguel, 30, receberam a primeira certidão de um casamento civil gay realizado na capital. Os noivos estão juntos há sete anos e quatro meses. Discretos, eles chegaram sozinhos ao cartório. Deixaram a comemoração para uma recepção ontem à noite, entre amigos e familiares.
O casal já havia registrado, em dezembro de 2010, uma união estável. Em novembro de 2012, entraram com um pedido de casamento no 2º Subdistrito de Registro Civil. Mas, ao contrário de qualquer outro casal heterossexual, receberam um não como resposta. Carlos Eduardo e Jorge acionaram a Justiça para poder se casar. Em fevereiro, o juiz Valdir Ataíde Guimarães, da 11ª Vara de Família, reconheceu o direito dos dois.
Ontem, o casal conseguiu converter a união em casamento civil e, finalmente, recebeu a certidão. "Para nós, é natural querer casar. O que nos levou ao casamento civil foi o mesmo que leva qualquer outro casal, o amor", contou o consultor de vendas Carlos Eduardo. Eles planejam fazer um cruzeiro pela América do Sul para comemorar.
O regime optado foi a comunhão total de bens. Cada um passou a adotar o sobrenome do parceiro (Chediack e Oliveira). "Esperamos que outros casais possam conquistar o mesmo que nós", disse Carlos.
Carlos disse que sua família e seus amigos aceitaram a decisão. Jorge, porém, enfrentou uma certa "decepção" dos parentes. "No início, eles se perguntavam o que tinham feito de errado. Mas, depois, aceitaram tranquilamente", conta.
Legislação. Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que os casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres que a lei já estabelece aos heterossexuais.
Estados como Bahia, São Paulo e Alagoas já realizam casamentos gays sem que seja necessário acionar a Justiça.
Em Minas, a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado (TJMG) ainda não orientou os cartórios a adotarem a mesma postura.
O vice-diretor da Escola Nacional de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Antônio Marcos Nohmi, explica que a corregedoria é responsável por regulamentar as decisões administrativas dos cartórios. "Só com uma orientação, os cartórios podem aceitar o casamento homoafetivo", diz.
A assessoria de imprensa do Fórum Lafayette informou que a corregedoria irá agendar uma reunião de colegiado – ainda sem data – para discutir o assunto e se posicionar diante do casamento gay.
Segundo Carlos e Jorge, a advogada que cuidou do caso deles já possuiu outras ações na Justiça de casais gays requerendo o casamento no cartório.
Fonte: Jornal O Tempo