No mês de março deste ano o Recivil publicou mais um volume da sua Coletânea de Estudos. A Coletânea é formada por diversos volumes de temas referentes à prática dos atos de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas.
Os temas são trabalhados de maneira aprofundada, com base teórica e prática, usando como orientação a legislação em vigor, além de jurisprudências e doutrinas da área. A ideia da diretoria do Sindicato é de que este trabalho sirva de amparo diário e meio de pesquisa para os registradores do Estado de Minas Gerais.
O quarto volume trata sobre o tema “Aspectos Práticos do Casamento na Sistemática do Código de Normas”, de autoria do advogado e professor de Registro Civil do Recivil, Felipe Pereira de Mendonça Cunha.
“A coletânea de estudos é muito importante para o crescimento da classe, uma vez que serve de amparo e meio de pesquisa para todos os registradores civis do Estado de Minas Gerais. Escrever o quarto volume foi muito gratificante, diante do fato de participar diretamente do aprimoramento técnico e intelectual dos oficiais de registro civil, notadamente a respeito de um instituto de suma importância, qual seja, o casamento”, declarou Felipe.
No ano de 2013, o Recivil já havia lançado mais três volumes. O volume 1, de autoria da registradora Joana Paula Araújo, tratou sobre o tema “ Reconhecimento de Firma e Autenticação de Documentos”. Já o volume 2, de autoria do registrador Leandro Augusto Neves Corrêa tratou sobre o assunto “Mandato em Causa Própria”. O terceiro volume foi de autoria do registrador e diretor do Recivil, Nilo de Carvalho Nogueira Coelho, sobre o tema “Unidades Interligadas e Central do Registro Civil”.
Já está em produção o quinto volume da Coletânea, que traz um estudo aprofundado sobre “Situação Jurídica da União entre Pessoas do Mesmo Sexo: reconhecimento, registro e efeitos”, de autoria da doutora Iara Antunes de Souza.
As serventias de Registro Civil de Minas Gerais receberam o quarto volume da série gratuitamente. Os demais interessados poderão ter acesso ao conteúdo dos volumes publicados de forma digital pelo site do Recivil.
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